DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA NO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE AUDITORIA PÚBLICA – SICAP.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER PRESENCIAL E REMOTO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ATO Nº 65, O QUAL A SUSPENDEU O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EXTERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL.

Aprova o plano de ação da diretoria de fiscalização e administração financeira e orçamentária da sociedade de economia mista, autarquias e fundações - DFASEMF, a ser realizado no ano corrente.

Define os critérios a serem adotados pela diretoria de fiscalização das autarquias, sociedade de economia mista e fundações - Dfasemf desta corte de contas, nas auditorias realizadas no exercício de 2019.

Define os critérios a serem adotados pela diretoria de fiscalização e administração financeira e orçamentária estadual - DFAFOE desta corte de contas nas auditorias realizadas no exercício de 2019.

Aprova o plano de ação da diretoria fiscalização  e administração financeira e orçamentária municipal - DFAFOM a ser realizado no ano corrente.

Define os critérios a serem adotados pelas direotiras de fiscalização desta corte de contas nas auditorias realizadas no exercício de 2019.

Aprova o sorteio dos grupos de fiscalização do TCE/AL para os biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020.

ALTERA A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.