| 01/2019 - TCE-AL x CREA-AL |
Termo de Cooperação Técnica |
Cooperação mútua entre TCE-AL e o CREA/AL para o aprimoramento da ação fiscalizadora do adequado emprego dos recursos públicos, através da verificação da participação de profissionais e pessoas jurídicas habilitadas nos estudos, projetos, implantação e construção de empreendimentos de engenharia, agronomia, geologia, geografia e metereologia executado pelas entidades públicas da área jurisdicional do TCE-AL |
TC-7506/2018 |
Não se aplica |
05/02/2019 |
05/02/2021 |
TCE-AL |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Alagoas - CREA-AL |
Termo de Cooperação Técnica |
| TCE-AL x CREA-AL |
Termo de Cooperação Técnica - Convênio 01/2019 |
Prorrogação de vigência |
TC-130/2021 |
1° Termo Aditivo |
02/02/2021 |
05/02/2023 |
TCE-AL |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Alagoas - CREA-AL |
1° Termo Aditivo ao TCP |
| TCE-AL x CREA-AL |
Termo de Cooperação Técnica - Convênio 01/2019 |
Prorrogação de vigência |
TC-233/2023 |
2° Termo Aditivo |
31/01/2023 |
31/01/2024 |
TCE-AL |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Alagoas - CREA-AL |
2° Termo Aditivo ao TCP |
| TCE-AL x CREA-AL |
Termo de Cooperação Técnica - Convênio 01/2019 |
Prorrogação de vigência |
TC-63/2024 |
3° Termo Aditivo |
30/01/2024 |
31/01/2025 |
TCE-AL |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Alagoas - CREA-AL |
3° Termo Aditivo ao TCP |
| TCE-AL x CREA-AL |
Termo de Cooperação Técnica - Convênio 01/2019 |
Prorrogação de vigência |
TC-82/2025 |
4° Termo Aditivo |
27/01/2025 |
30/01/2026 |
TCE-AL |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Alagoas - CREA-AL |
4° Termo Aditivo ao TCP |
| 01/2023 - TCE-AL x Governo do Estado de AL |
Convênio |
Cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, por intermédio de cessão recíproca de servidores do Estado de Alagoas e do TCE-AL,
envolvendo, inclusive, autarquias e fundações, bem como empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista integrante do Poder Executivo Estadual |
Não consta |
Não se aplica |
29/08/2023 |
31/12/2026 |
TCE-AL |
Governo do Estado de Alagoas |
Convênio |
| TCE-AL - TJAL |
Convênio |
Cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, mediante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes das melhores condições para o exercício de suas competências e atribuições institucionais |
Processo Administrativo n° 2021/11157 - TJAL |
2° Termo Aditivo |
07/12/2021 |
18/02/2024 |
Tribunal de Justiça |
TCE-AL |
2° Termo Aditivo ao Convênio |
| TCE-AL - TJAL |
Convênio |
Prorrogação de vigência |
Processo Administrativo n° 2021/11157 - TJAL |
3° Termo Aditivo |
09/01/2024 |
18/02/2025 |
Tribunal de Justiça |
TCE-AL |
3° Termo Aditivo ao Convênio |
| TCE-AL x EC x CEPAL |
Termo de Cooperação Técnica |
Estabelecer cooperação técnica entre o TCE-AL, ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA e a COMPANHIA DE EDIÇÃO,
IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS-CEPAL, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, possibilitando a integração
entre equipes técnicas com a troca de conhecimento, cursos, simpósios, debates, palestras, impressão de material gráfico em geral,
como também a realização de atividades de interesses comuns das instituições voltadas para o aprimoramento e capacitação dos
servidores públicos e desenvolvimento institucional |
TC-1122/2024 |
1° Termo Aditivo |
17/06/2024 |
17/06/2026 |
TCE-AL |
Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça - ECPCJAM e Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL |
1° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico |
| TCE-AL x Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia |
Convênio de Cooperação Técnica e Operacional |
Prestação de mútua cooperação em atividades de interesse comum, mediante a cessão recíproca de servidores efetivos integrantes de seus Quadros de Pessoal |
Não consta |
Não se aplica |
02/04/2024 |
02/04/2026 |
TCE-AL |
Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia |
Convênio |
