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Permite recuperar processos que contenham palavras iniciadas ou terminadas com o mesmo radical.
Exemplos:
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Número do Processo:
Data sessão inicial:
Data sessão final:
Data da publicação inicial:
Data da publicação final:
Relator:
Selecione o relator...
ALBERTO PIRES ALVES DE ABREU
ALEXANDRE SILVA ALVES DOS SANTOS
ANA RAQUEL RIBEIRO SAMPAIO
ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO
CARLOS ALBERTO TENÓRIO MOURA
CLAUDIO MENDES
CÍCERO AMÉLIO DA SILVA
EDIVAL VIEIRA GAIA
ENIO ANDRADE PIMENTA
FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
INDEFINIDO
ISNALDO BULHÕES BARROS
JOSÉ ALFREDO DE MENDONCA
JOSÉ BERNARDES NETO
JOSÉ DE MELO GOMES
JOÃO BATISTA DE CAMARGO JÚNIOR
LUIZ EUSTÁQUIO TOLEDO
MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
MOACYDES CAPARICA ALEXANDRE
MURILLO ROCHA MENDES
OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
PEDRO BARBOSA NETO
RAFAEL RODRIGUES DE ALCÂNTARA
RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES
ROBERTO VILLAR TORRES
RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTE
ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
SERGIO RICARDO MACIEL
STELLA DE BARROS LIMA MÉRO CAVALCANTE
SUBSTITUTO PROCURADOR GUSTAVO HENRIQUE ALBUQUERQUE SANTOS
Natureza(s):
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS /AL
ABONO
ABONO DE FÉRIAS
ABONO PERMANÊNCIA
ACUMULAÇÃO DE CARGO
ACÓRDÃO
ADIANTAMENTO
ADICIONAL DE FIM DE CARREIRA
ADITIVOS / APOSTILAMENTOS / RESCISÕES / ALTERAÇÕES DE CONVÊNIOS
ADITIVOS/APOSTILAMENTOS/RECISÕES/DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
AFASTAMENTO DE FUNÇÃO
AGILIDADES (PROCESSOS)
AGRAVO
ALIENAÇÃO
ANULAÇÃO DO ATO DE ANUÊNCIA
ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA
ANUÊNCIA DE SERVIDOR (A)
ANÁLISE DE BALANCETE
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA / PENSÕES - TCE
APOSENTADORIA COMPULSORIA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA PROPORCIONAL
APOSENTADORIA/RESERVAS/PENSÕES
APRECIAÇÃO DE EXERCICIO ADMINISTRATIVO
APROPRIAÇÃO RECURSOS DE CONTRAPARTIDA
APROVAÇÃO DE CONTAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
ARSAL
ASSUNÇÃO DE DIVIDA ESTADUAL
ASTCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATESTADO MÉDICO
ATOS DE APOSENTADORIAS
AUDITORIA FISCAL
AUDITORIA REALIZADA POR EMPRESA PARTICULAR
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE JACUIPE
AUTORIZAÇÃO
AUXILIO INVALIDEZ
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
AÇÃO CIVIL PUBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DE REFORMA
BAIXA INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
BALANCETE - FUNERPROL
BALANCETE DA SAÚDE
BALANCETE DO FUNDEF/FUNDEB
BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
BALANCETE P/ SUBSTITUIÇÃO
BALANCETE/ASSISTÊNCIA SOCIAL
BALANÇO GERAL
BALANÇO GERAL /FUNDEF
BALANÇO GERAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
BALANÇO GERAL PARA SUBSTITUIÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO/BALANCETE
BENS IMÓVEIS - (ESCRITURAS)
CADASTRO DE FORNECEDORES
CADASTRO DE SERVIDOR
CADASTRO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ALAGOAS
CANCELAMENTO DE COBRANÇA
CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA
CARTA CONTRATO
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
CESSÃO DE SERVIDOR
CESSÃO DO AUDITORIO
COBRANÇA
COBRANÇA DE DIFERENÇA VENCIMENTAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMUNICADO - (EXTINÇÃO LOTEAL)
COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO (FISCALIZAÇÃO PREFEITURA DE COQUEIRO SECO)
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
COMUNICAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADOTADAS
CONCESSÃO DE INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS
CONCILIAÇÃO BANCARIA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA (RESPOSTA DILIGÊNCIA)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCURSO PÚBLICO
CONSULTA
CONSULTA
CONSULTORIA
CONTA CORRENTE DE DESPESAS
CONTAGEM EM DOBRO
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONTRATAÇÃO/AJUSTES/INSTRUMENTOS CONGÊNERES
CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA
CONVERSÃO DE SOCIEDADE
CONVITE
CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CESSÃO
CONVÊNIOS/ACORDOS/INSTRUMENTOS CONGÊNERES
COPIA DA ATA
COPIA DA LEI
COPIA DA RESOLUÇÃO
COPIA DE ACORDÃO
COPIA DE BALANCETES
COPIA DE DOCUMENTOS
COPIA DE OFICIO
COPIA DE PERMISSÃO DE USO
COPIA DO CONTRATO
COPIAS DE DECRETO
COPIAS DE PLANTAS - TC/AL
COPIAS DE PROCESSOS
COTAÇÃO
CREDITO ADICIONAL
CREDITO ESPECIAL
CREDITO SUPLEMENTAR
CRIAÇÃO DE DOMINIO
CRUZAMENTO DE LISTA DE SERVIDORES
CURSO DE CAPACITAÇÃO
CUSTEIO
CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 031/2007
CÓPIA DE ATA / DOCUMENTO
CÓPIA DE CERTIDÃO
CÓPIA DE DECISÃO
CÓPIA DE RELATÓRIO
CÓPIA DE SENTENÇA
CÓPIA DO PARECER
CÓPIA DO PROCESSO
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO - CAIXA
DECLARAÇÃO - IPASEAL
DECLARAÇÃO - PRODUBAN
DECLARAÇÃO - ÍNDICE DE REAJUSTE
DECLARAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
DECLARAÇÃO/FINANCIAMENTO
DECRETO
DECRETO DE CRÉDITOS ADICIONAIS
DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA
DECRETOS
DEFESA
DEFESA - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DEMANDA
DEMANDAS JUDICIAIS
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESAS
DEMONSTRATIVOS DE CREDITOS
DENÚNCIA
DENÚNCIA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESAPROPIAÇÃO
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO
DESAVERBAÇAÕ DE LICENÇA PRÊMIO
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO TCE/AL
DESCUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DOS GESTORES PÚBLICOS PERANTE O TCE/AL
DESLIGAMENTO
DESLIGAMENTO DO SINDICATO
DESPACHO DECISORIO
DESTITUIÇÃO
DEVOLUÇÃO DE DIÁRIA
DEVOLUÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL
DEVOLUÇÃO DE MULTA
DEVOLUÇÃO DE PROCESSO
DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR
DIFERENÇA SALARIAL
DISTRATO
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO
DOCUMENTOS CONTÁBEIS
DOCUMENTOS SOLICITADOS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
EDITAL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE
ELABORAÇÃO DE PROJETO
ENQUADRAMENTO
ENTREGA DE PRODUTOS PDI/2008/2012
ESCALA DE FÉRIAS
ESCLARECIMENTO
EVENTOS
EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXECUÇÃO DE PROJETO
EXIGIBILIDADE - RESOLUÇÃO NORMATIVA 002-2016
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONVENIO
EXTRATOS BANCARIO
EXTRATOS BANCÁRIOS
FAZENDA
FICHA FINANCEIRA
FREQUÊNCIA DE SERVIDOR
FUNDO DE PREVIDENCIA
FUNÇÃO (AFASTAMENTO)
FÉRIAS
FÉRIAS (SOLICITAÇÃO/ABONO)
GRATIFICAÇÃO
GUIA DE RECOLHIMENTO
GUIAS DE LICENCIAMENTO - (AMARELINHAS)
GUIAS DE RECEITA
HOMOLOGAÇÃO CONTRATUAL
IMPLANTAÇÃO DE VANTAGEM INCORPORADA
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - (CONCURSO)
INCLUSÃO NO SINDICATO
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO
INDETERMINADO
INEXISTENTE
INFORMAÇÃO
INQUERITO ADMINISTRATIVO
INQUERITO POLICIAL
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INQUÉRITO CIVIL
INSPEÇÃO 'IN LOCO'
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIÇOSA - IPASMV
INSTRUÇÃO TÉCNICA
INTIMAÇÃO
INVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA
IPREV - JUSTIFICATIVA
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
JUNTADA PROCESSUAL
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA/DEFESA
JUSTIFICATIVA/DEFESA/MANIFESTAÇÃO
LEI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS
LEI ORGÂNICA
LEI ORÇAMENTARIA
LEIS - DECRETOS
LIBERAÇÃO DE SALDO DO FGTS
LICENCA ESPECIAL (CONTAGEM EM DOBRO)
LICENÇA
LICENÇA (GESTAÇÃO)
LICENÇA (PATERNIDADE)
LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA ESPECIAL (INTERRUPÇÃO)
LICENÇA MÉDICA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO
LICENÇA SEM VENCIMENTO
LICITAÇÃO
LIVRO DE CAIXA
LOTAÇÃO DE SERVIDORES
MANDADO DE CITAÇÃO
MANDADO DE CITAÇÃO
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANIFESTAÇÃO PERANTE A OUVIDORIA
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MINUTA
MOVIMENTO DE ARRECADAÇÃO MENSAL - MAM
MUDANÇA DE SIMBOLOGIA
NOTA EXPLICATIVA
NOTA(S) DE EMPENHO(S)
NOTIFICAÇÃO
OBRAS PÚBLICAS COM RECURSOS BLOQUEADOS
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA
ORÇAMENTOS
OUVIDORIA - CRÍTICA
OUVIDORIA - DENÚCICA
OUVIDORIA - ELOGIO
OUVIDORIA - INFORMAÇÃO
OUVIDORIA - RECLAMAÇÃO
PAGAMENTO
PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PARECER
PARECER PRÉVIO
PARECER TÉCNICO
PEDIDO DE AUDITORIA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE MULTA
PEDIDO DE VISTA - (PROCESSO)
PENSÃO
PESQUISA
PETIÇÃO
PLANO PLURIANUAL
PORTARIA
PRECATÓRIO
PREGÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS/ADIANTAMENTO/DIÁRIAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO JUDICIAL
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
PROMOEX EVENTOS
PROMOÇÃO
PROPOSTA
PRORROGAÇAO DE PRAZO
QUESTIONARIO
QUINQUÊNIO - IMPLANTAÇÃO
RATIFICAÇÃO
RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
REATIVAÇÃO DE SUBSIDIO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RECLAMAÇÃO / INFORMAÇÃO / SUGESTÃO / CRÍTICA / ELOGIO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
RECONSTITUIÇÃO DE PROCESSO
RECURSO
REDIRECIONAMENTO DE ENDEREÇO
REFORMA
REFORMA POR IDADE LIMITE
REFORMA POR INCAPACIDADE
REGIME DE PREVIDENCIA
REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA
REINTEIRANDO PROVIDÊNCIAS
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATORIO RESUMIDO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
RELATÓRIO
RELATÓRIO
RELATÓRIO AFO / DFAFOM - FUNDEF
RELATÓRIO BIMESTRAL
RELATÓRIO DE AUDITORIA
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DFAFOE DE INSPEÇÃO IN-LOCO
RELATÓRIO DFAFOM DE INSPEÇÃO IN-LOCO
RELATÓRIO DFASEMF DE INSPEÇÃO IN-LOCO
RELATÓRIO RESUMIDO P/ SUBSTITUIÇÃO
RELATÓRIOS (FORNECIMENTO)
RELAÇÃO DE ATOS
RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS
RELAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
REPASSE DE RECURSOS
REPASSE DE VALORES
REPOSIÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PDV
REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE ADESÃO AO PDV
REQUISIÇÃO TÉCNICO CONTABILISTA
RESCISÃO DE CONTRATO
RESERVA REMUNERADA
RESOLUÇÃO NORMATIVA
RESPOSTA /OFICIO
RESPOSTA DE DILIGÊNCIA
RESSARCIMENTO (DIFERENÇA SALARIAL)
RESSARCIMENTO DE RECURSOS
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
RESTITUIÇÃO DE DIÁRIA
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA
RETIFICAÇÃO EM BALANÇO GERAL
RETORNO AO ORGÃO DE ORIGEM
RETORNO AO SINDICATO
REVERSÃO DE APOSENTADORIA
REVISÃO DE APOSENTADORIA
REVISÃO DE CALCULO
REVISÃO DE PENSÃO
REVISÃO DE PROCESSO
REVISÃO EM EQUIPAMENTO
SALÁRIO FAMÍLIA (IMPLANTAÇÃO)
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
SEMINÁRIO
SERVIÇOS TÉCNICOS
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
SOLICITA PARECER TÉCNICO
SOLICITA ABERTURA DE CERTAME
SOLICITA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
SOLICITA AJUDA PARA CUSTEAR DESPESA
SOLICITA ANDAMENTO DE PROCESSO
SOLICITA ANÁLISE DE PROCESSO
SOLICITA AUDITORIA
SOLICITA CERTIDÃO
SOLICITA CONCESSÃO DE PRAZO
SOLICITA COPIA/FICHA FINANCEIRA
SOLICITA CÓPIA - RELATÓRIO -
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO
SOLICITA DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
SOLICITA DECLARAÇÃO
SOLICITA DIARIAS
SOLICITA DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
SOLICITA INFORMAÇÕES
SOLICITA INSPEÇÃO 'IN LOCO'
SOLICITA MANUTENÇÃO
SOLICITA ORÇAMENTO
SOLICITA PROVIDÊNCIAS
SOLICITA REFORMA DE GABINETE
SOLICITA RELATÓRIO
SOLICITA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
SOLICITA SUGESTÕES
SOLICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
SUBSTITUIÇÃO DE RUBRICA
SUSPENSÃO - GOZO DE FÉRIAS
SUSPENSÃO DE DESCONTO
SUSPENSÃO DE PENSÃO
SUSPENSÃO DO PROCESSO
SÚMULA DE CONTRATO
SÚMULA DE CONTRATO
TAXA DE DEPENDENTE INSTITUIDO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVENIO
TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADIANTAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE APOSTILA
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CAUCIONAMENTO
TERMO DE CESSÃO
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE DESCAUCIONAMENTO
TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITO
TERMO DE PARCERIA
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE POSSE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS
TRAMITES DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS
TRANSFERENCIA DE FERIAS
TRANSFERÊNCIA
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
TREINAMENTO
TROCA DE EQUIPAMENTOS
TRT
Colegiado:
TODOS
1ª CAMARA
2ª CAMARA
PLENÁRIO
Consultar Jurisprudencia
Limpar Campos