TCE/AL e Escola de Contas realizam jornada de formação e aperfeiçoamento em Japaratinga

06/09/2019 ás 10:39:26

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O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, realizaram mais uma etapa da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, na cidade de Japaratinga, durante o dia 07/09, no Albacora Hotel, com a presença dos conselheiros Rosa Albuquerque, (vice-presidente), Maria Cleide, Fernando Toledo, Rodrigo Cavalcante e Alberto Pires (conselheiro substituto).

O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, da Receita Federal, Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, INSS e a União dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME. Público-alvo: Agentes Públicos, Gestores Municipais, Presidentes de Câmara, Secretários, Controladores Internos, Servidores Públicos, Conselheiros de
Educação, Dirigentes da Educação integrantes do Grupo I, cuja relatoria é da conselheira Rosa Albuquerque.

Ao longo do evento foram discutidos os temas: Prestação de Contas dos Convênios Federais – (Plano Nacional de Educação – PNE); Principais Pontos analisados na análise das Prestações de Contas do Governo Municipal; Controle interno; As Leis de Desburocratização e da Transparência; Atuação dos Conselhos Municipais de Educação: Uma análise do papel dos Conselhos na estrutura do sistema de educação; Compras Públicas x Agricultura familiar; Receita Federal - Projeto Destinação; Principais pontos da Previdência Social e suas alterações.

Municípios integrantes do Grupo I: Campestre, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo do Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres.


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