O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Ricardo Schneider, marcou presença na abertura do V Congresso Internacional de Direito do Cesmac, realizado nesta quarta-feira (10), no Centro Cultural Reitor João Sampaio, em Maceió. O evento, que segue até sexta-feira (12), reúne juristas, pesquisadores e profissionais do Brasil e do exterior em torno do tema “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: caminhos para uma Regulação Inclusiva”.

Integrando a mesa de honra, Schneider ressaltou a importância da integração entre instituições acadêmicas e órgãos de controle para o fortalecimento do debate jurídico.

“O Congresso Internacional de Direito, em sua quinta edição, já se consolidou como um espaço tradicional e de grande relevância. Somado ao IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, conseguimos reunir 14 palestrantes do exterior, mais de 20 nacionais e um número expressivo de painelistas para discutir temas como inovação, transformação digital, regulação e os impactos das novas tecnologias sobre o direito”, destacou.

O congresso conta com conferências internacionais, painéis temáticos, grupos de trabalho e apresentações científicas, consolidando Maceió como um polo de reflexão acadêmica sobre os desafios contemporâneos do Direito. Estima-se que mais de 1.300 participantes acompanhem as atividades.

Na palestra de abertura, o professor Jorge Pereira da Silva, da Universidade Católica Portuguesa, abordou o tema “Novos Direitos Fundamentais no Ambiente Digital”, levantando reflexões sobre os limites e possibilidades da proteção de direitos na era tecnológica.

Além da participação do subprocurador-geral Ricardo Schneider, a cerimônia contou com autoridades do meio jurídico e acadêmico. O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo, destacou a relevância das parcerias institucionais. Já o coordenador do curso de Direito do Cesmac e procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, sublinhou a importância do congresso na projeção do estado no cenário nacional e internacional.

Sobre o evento

O V Congresso Internacional de Direito do Cesmac, realizado em parceria com o IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT), aborda de forma interdisciplinar os impactos da inovação tecnológica sobre o Direito e a sociedade.

Entre os temas em debate estão:

• Subordinação algorítmica nas relações jurídicas
• Inteligência artificial ética e inclusiva
• Justiça penal e inclusão social
• Bioética digital e direitos ambientais
• Democracia, direitos fundamentais e tributação digital

Com a participação de renomados especialistas nacionais e estrangeiros, o evento reafirma o compromisso do Cesmac em promover o diálogo científico, a qualificação acadêmica e a inserção de Alagoas no cenário jurídico global.

Texto: Fabiane Mendes