O Tribunal de Contas de Alagoas recebeu, nos dias 12 e 13 de agosto, a visita da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A ação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para medir o desempenho das Cortes de Contas do país no período de dois anos. O intuito é dar um diagnóstico da realidade de cada Tribunal para que se promova a melhoria contínua do sistema nacional de controle.

Na abertura dos trabalhos, a Comissão que visitou Alagoas foi recepcionada pelo presidente TCE/AL, conselheiro Fernando Toledo. Após ser recepcionada pelo presidente, a Comissão seguiu para o plenário Divaldo Suruagy. A equipe fez uma análise dos indicadores e dos resultados desse plano de trabalho.

No total são três comissões atuantes para a avaliação do MMD-TC. Duas delas, as Comissões de Avaliação e de Controle, são formadas por integrantes de dentro do próprio TCE/AL, coordenadas pela conselheira substituta Ana Raquel Ribeiro e pelo diretor de coordenação de técnicos, Ércole Brandimarte. As duas comissões são responsáveis por fazer o levantamento das informações junto aos setores do Tribunal, com comprovações e avaliações dos cerca de 500 requisitos do Marco de Medição.

O outro grupo de trabalho é a Comissão de Garantia de Qualidade, que foi recebida pelo TCE/AL nos últimos dois dias. A Comissão é formada por cinco pessoas, que no caso da avaliação de Alagoas contou com membros dos Tribunais de Contas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rondônia. A principal missão desse grupo foi verificar presencialmente as diversas evidências anexadas pelas outras duas comissões.

O conselheiro Renato Rainha, do Distrito Federal, aproveitou o momento para ressaltar algumas boas práticas do Tribunal de Alagoas que foram identificadas. “A nomeação dos concursados para exercer a função do Controle Externo foi sem dúvidas um passo importante. Outro destaque que identificamos foi a evolução no julgamento das prestações de contas dos municípios, que está acontecendo com mais celeridade”, ressaltou Rainha.


Outro momento ponderoso foi a visita da Comissão a diversos setores do Tribunal, incluindo o Ministério Público de Contas, a nova sede da Escola de Contas Públicas e os gabinetes da conselheira Maria Cleide e dos conselheiros substitutos Ana Raquel e Sérgio Maciel. Além dos membros da Comissão conhecerem as dependências estruturais do Tribunal, eles também tomaram conhecimento sobre a distribuição de processos para conselheiros substitutos e sobre outros detalhes logísticos e administrativos.

“Essa avaliação nos deixa mais ativos, preocupados em melhorar a qualidade dos trabalhos que fazemos aqui. Não é algo comparativo, até porque cada Tribunal tem um perfil e uma estrutura diferente, mas todos têm o mesmo propósito que é o controle das prestações de contas. Posso informar com muita segurança que o nosso TCE está progredindo”, destacou Fernando Toledo.

Para encerrar as etapas da visita técnica da Comissão do MMD-TC, a equipe de trabalho entregou uma declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no marco de medição, ciclo de 2024. “O Marco de Medição é um instrumento muito importante para conduzir os Tribunais de Contas de todo o país a uma grande evolução. O ideal é que no futuro a gente não encontre tanta diferente entre os Tribunais, que eles estejam no mesmo nível de qualidade e estrutura. Estive aqui em 2017 e agora em 2024, sou testemunha de como o TCE/AL evoluiu nos últimos anos”, concluiu o conselheiro Renato Rainha.

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Texto e fotos: Júlia Marques