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Durante a manhã desta segunda-feira (22), em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas recebeu o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva e o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo. No momento foram tratados diversos assuntos, como orçamento educacional e o controle de gastos nas festas juninas.
Também estavam presentes na reunião: o procurador da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcos Guerra; procurador-geral e subprocurador geral do Ministério Público de Contas (MPC/AL), Enio Pimenta e Ricardo Schneider; o conselheiro corregedor do TCE/AL, Rodrigo Siqueira e o conselheiro Anselmo Brito.
A primeira pauta debatida na reunião foi fiscalização dos altos gastos com a festa de São João, enquanto há questões urgentes em outras áreas dos municípios. “O objetivo é criar um painel para a gente tenha noção do valor dessas atrações, depois vamos fundamentar a modulação do processo de contratação e posteriormente verificar se os gastos com festividades que comprometem despesas relevantes”, destacou Lean Araújo.
Edilson ressaltou a necessidade dos Tribunais de Contas do Nordeste realizarem a fiscalização, juntamente ao Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas. “É importante que haja auditória nas contratações do festejos juninos. Que isso traga transparência e cuidado, para que sejam realizados contratos a luz do ordenamento jurídico”, explicou.
A reunião mostra que os órgãos estão atuando de forma conjunta e voltada para o interesse público. “Alagoas dá um exemplo para o Brasil na questão do diálogo e aperfeiçoamento dos trabalhos. Acredito que a forma como isso está sendo gestado será modelo para o sistema de Controle Externo”, concluiu o presidente da Atricon.
Texto e fotos: Júlia Marques
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