No dia 21 de março de 2024, a cidade de Marechal Deodoro foi cenário de mais um encontro marcante. A II Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, focada em Governança e Gestão Pública, organizado pela Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, sob a direção-geral da Conselheira Maria Cleide Costa Bezerra, o evento visa aprimorar as ações desenvolvidas na gestão pública municipal, bem como promover a aproximação da sociedade ao processo de acompanhamento, fiscalização e controle dos gastos públicos.

Com a participação dos municípios de São Miguel dos Campos, Anadia, Atalaia, Boca da Mata, Pilar, Barra de São Miguel, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco, Satuba, Rio Largo, Maceió, Murici, Paripueira, Barra de Santo Antônio, Messias e Branquinha, a jornada ofereceu uma programação diversificada, com painéis conduzidos por especialistas em diferentes áreas da gestão pública.

Estavam presentes no Evento, o Presidente do TCE-AL, Conselheiro Fernando Toledo, o vice-presidente Conselheiro Otávio Lessa, o Conselheiro-Corregedor Rodrigo Cavalcante, o Conselheiro Anselmo Brito, a procuradora Stella Méro representando o Ministério Publico de Contas do TCE-AL e o prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio da Costa, conhecido como Cacau.

Ainda, fizeram parte da mesa o Diretor Técnico da Escola de Contas Públicas Perroneo Tojal e o Assessor Especial Linaldo Lima representando respectivamente a Diretora – Geral da Escola de Contas Públicas e a Conselheira-Ouvidora Rosa Alburquerque.

O evento reuniu mais de 150 gestores e agentes públicos, visando fortalecer os pilares da governança, transparência e controle social dos gastos públicos.

No primeiro painel, Perroneo Tojal discutiu a importância da Governança e Compliance na Administração Pública, enfatizando a gestão de riscos e a necessidade de um processo contínuo de identificação e gerenciamento de eventos que afetam a organização. Adriana Pereira complementou a discussão, explorando a integração entre Governança e Compliance para promover transparência e eficiência na gestão pública.

No segundo painel, Renato Monteiro abordou a responsabilidade na gestão fiscal, enquanto Paulo Mota discutiu a aplicação mínima de recursos em saúde pelos municípios, fornecendo informações cruciais para a gestão orçamentária e fiscal.

Victor Emmanuel destacou a relevância da atuação do Tribunal de Contas de Alagoas na promoção do desenvolvimento infantil, apresentando iniciativas do TCE/AL nessa área. Rayana Lins discutiu a governança em proteção de dados para municípios, propondo a implementação de um modelo de governança em conformidade com a LGPD.

Carlos Lima abordou as implicações da nova Lei de Licitações na gestão municipal, destacando os novos princípios trazidos pela Lei nº 14.133/2021. Rafaela Amazonas, substituiu a Cláudia de Oliva que por motivos de maiores não pode comparecer a este encontro, e Jadson Silva forneceram informações sobre o registro de atos de pessoal pelo Tribunal de Contas de Alagoas.

A programação foi encerrada com Patrícia Calado, que substituiu o palestrante Jairo Farias que também não pode comparecer a este encontro, orientando os participantes sobre despesas públicas no último ano de mandato, visando garantir a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

Com uma programação abrangente e palestrantes renomados, a II Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal promete ser um evento enriquecedor para todos os participantes, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública em Alagoas.

O último encontro já está agendado para a cidade Polo de Maragogi que acontecerá no dia 27 de março nas instalações do IFAL, prometendo mais uma vez contribuir para o aprimoramento da gestão pública em Alagoas.

Juntos, Fortalecemos Alagoas!

Para mais informações e inscrições, acesse: link para o evento.