A presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, visitou na manhã desta segunda-feira (14/05) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para conhecer a plataforma tecnológica utilizada no processo de informatização das prestações de contas dos municípios baianos. A conselheira quer informatizar os processos de análise de contas do estado de Alagoas e dos 102 municípios de seu estado, e fez questão de conhecer a experiência do TCM baiano em razão de sua qualidade técnica, do sucesso da implantação em espaço de tempo relativamente curto, e dos benefícios para os jurisdicionados e para o próprio tribunal.

A conselheira Rosa Albuquerque foi recebida pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e pelo presidente do TCE da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo, que relataram os ganhos que foram obtidos pelos tribunais de contas baianos com o investimento para a incorporação de novas tecnologias. “Além de agilizar a análise das contas, estas novas ferramentas tecnológicas garantem maior segurança e permitem que os cidadãos tenham, de fato, instrumentos para exercerem o necessário e louvável controle social, já que, com um simples computador ligado à internet, podem acompanhar o exame das contas, chamando a atenção para quaisquer irrazoabilidades, ou mesmo formulando denúncias, para que as cortes de contas apurem eventuais desvios ou irregularidades”, destacou o conselheiro Gildásio Penedo.

O presidente do TCM fez um relato à conselheira Rosa Albuquerque sobre o processo de informatização da prestação de contas dos 417 municípios baianos, que envolve cerca de 950 entes jurisdicionados, nos últimos dois anos. E da economia que resultou, tanto para os municípios quanto para o próprio tribunal. “Eram toneladas de documentos em papel que eram gerados e transportados dos municípios para a sede do TCM, em Salvador, e do TCM para os municípios a um custo muito elevado. Além disso, o armazenamento obrigava as prefeituras – e o próprio TCM – a pagar aluguel de imóveis apenas para guardar estes documentos”.

O conselheiro Francisco Andrade Netto destacou, ainda, que a informatização permitiu uma maior transparência no processo de análise de contas, e maior segurança. “Além, é claro, de estimular a fiscalização pelo próprio cidadão, que é o maior interessado na eficiência da administração”. Ressaltou que, apesar das dúvidas iniciais, houve grande entusiasmo dos gestores municipais com a incorporação de novas tecnologias para facilitar a prestação e a análise das contas. “E num espaço de tempo relativamente curto conseguimos treinar milhares de ordenadores de despesas, servidores municipais, em toda a Bahia”.

Antes do encontro com os presidentes do TCE, Gildásio Penedo, e do TCM, Francisco Andrade Netto, a conselheira Rosa Albuquerque e sua assessora, Isadora Tavares, foram informadas sobre a plataforma tecnológica utilizada pelo TCM, pelo diretor de Tecnologia do tribunal, Pedro Vieira, e pelo superintendente de Planejamento e Gestão, Luiz Humberto Castro de Freitas. A presidente do TCE de Alagoas, que pretende visitar e conhecer a experiência de outras cortes de contas sobre o processo de informatização, ficou impressionada com a qualidade e os ganhos que foram obtidos pelo TCM baiano desde o início do processo – há apenas dois anos. E teve a garantia, pelo superintendente Luiz Humberto Freitas, de que terá todo o apoio necessário, caso opte, no processo de modernização do TCE de Alagoas, pela ferramentas tecnológicas utilizadas pelo TCM baiano.

Fonte: Texto produzido pela Assessoria de Comunicação do TCM baiano