Texto: José Alberto Costa, com assessoria / Foto: Assessoria IRB

A convite do presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio, a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Rosa Albuquerque, viajou a Brasília para participar de reunião que dará prosseguimento aos trabalhos da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon (2018) e do Grupo de Estudos, criado para apresentação de proposta de estrutura do parecer prévio sobre as contas de Governo.

Participaram das reuniões os diretores Felipe Fontan, da Dfafoe (Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Estadual e Erivaldo Sandes, da Dfafom (Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Municipal) do TCE de Alagoas.

O encontro aconteceu na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCE), com representantes de 31 Tribunais de Contas do Brasil.

Na parte da manhã a pauta foi o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em seu terceiro ano de aplicação, comemorando, em 2018 a adesão de todos os Estados da Federação, traçando como meta a mensuração dos serviços públicos e da efetividade de políticas públicas dos 5.570 municípios.

Em paralelo, com a direção do presidente do IRB Conselheiro Sebastião Helvecio e do Presidente eleito (biênio 2018-019), conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o IRB realizou um encontro com os presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil para apresentar o Instituto aos novos e compartilhar boas práticas de Governança e Gestão. 

O Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) – cuja proposta é avaliar a qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual – foi o assunto do período da tarde, assim como a proposta sobre a composição mínima e o formato do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas estaduais sobre as Contas de Governo, buscando excelência nos relatórios de Contas de Governo, aproximando-os daquilo que preconizam entidades superiores de controle como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), especificamente os Princípios Fundamentais de Auditoria no Setor Público conforme a ISSAI – 100.

Segundo o presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, a instituição, ao lançar o IEGE, da continuidade aos trabalhos de implantação de indicadores para avaliação do desempenho da administração pública − modelo já consagrado com o IEGM em que mais de 4.500 municípios brasileiros são avaliados nessa métrica.

IRB

O Instituto Rui Barbosa tem por finalidade aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país. É uma associação civil de estudos e pesquisas que vem realizando capacitações, seminários, encontros e debates. Também cabe ao Instituto investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil.

O Tribunal de Contas de Alagoas estará compondo a nova diretoria do IRB, que toma posse no próximo mês de março,  representada pelo conselheiro Fernamndo Toledo.