A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, realizou na manhã da última segunda-feira (11/12/2017) o 1º Encontro de Ouvidorias dos Jurisdicionados do TCE/AL,com cerca de 300 (trezentos) participantes, entre gestores, controladores internos, integrantes das equipes técnicas da Administração Pública Estadual e Municipal e a sociedade em geral.

O evento apoiado pela Presidência da Corte de Contas alagoana foi um dos mais concorridos da história do Tribunal, superlotando os seus dois auditórios, o principal, no térreo e o das Sessões Plenárias, no segundo piso do prédio, onde aconteceram as projeções simultâneas de áudio e vídeo.

A representatividade também foi expressiva, quase 100% dos Poderes Executivos e Legislativos dos municípios alagoanos estavam presentes e atentos até o último instante às orientações para a criação, implantação e manutenção das Ouvidorias Públicas em conformidade com os comandos da nova Lei nº 13.460/2017 e das outras temáticas abordadas, como a da “transparência pública”, a da “Lei de Acesso à Informação”, a do “Importante papel das Ouvidorias no aprimoramento da gestão pública”, a da “Portaria 424 do Governo Federal, que estabeleceu a imprescindibilidade de canal aberto entre a administração pública e a sociedade como requisito para firmar convênios e contratos de repasses voluntários” e a do “O papel das Ouvidorias no Combate à Corrupção, como instrumento de controle social”.

A equipe técnica da Ouvidoria do TCE/AL informa que “a expectativa de fomentar a importância das Ouvidorias Públicas e a necessidade de sua funcionalidade de forma integrada em uma rede de jurisdicionados mantida e administrada pela Ouvidoria do TCE/AL foi alcançada. O próximo passo será intensificar o cadastramento das Ouvidorias Municipais e planejar treinamentos regionalizados, com o apoio do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias Públicas do Ministério da Transparência, através da Controladoria Geral da União e da Ouvidoria Geral da União, expandindo os conhecimentos e as trocas de experiências entre as Ouvidorias Públicas municipais”.

O Ouvidor do TCE/AL, Conselheiro Anselmo Brito, embora impossibilitado de estar presente no evento, entende que “o sucesso logrado no 1º Encontro de Ouvidorias dos Jurisdicionados do TCE/AL demonstra o interesse da sociedade em geral (principal beneficiária), dos gestores públicos e de suas respectivas equipes técnicas na instituição e manutenção das Ouvidorias Públicas como instrumentos de aprimoramento da Gestão e de Controle Social. Este encontro de Ouvidorias representa a primeira de muitas ações que possibilitarão o compartilhamento de conhecimento, experiências e promoverão maior integração entre a Ouvidoria do TCE/AL e as demais Ouvidorias Públicas do nosso Estado” e, que “os temas abordados pelos palestrantes e painelistas contribuíram para fomentar de forma incisiva a nova postura do gestor público, atento aos anseios da sociedade, com respeito ao usuário/cidadão, evidenciando a importância que a participação social, através das Ouvidorias Púbicas, tem para o aprimoramento dos serviços públicos”.

O 1º Encontro de Ouvidorias dos Jurisdicionados do TCE/AL teve como convidado especial, o Ouvidor Geral da União, Gilberto Valler, proferindo a palestra magna de abertura - na primeira mesa de expositores, sob a presidência do Professor Marcos Joel, o Auditor Federal da CGU/AL, Sérgio Studart e a Superintendente de Auditagem da CGE/AL, Adriana Araújo Peixoto - na segunda mesa expositiva, presidida pelo Conselheiro Substituto Alberto Pires, os expositores, Claudivan da Silva Costa, Secretário do TCU -SECEX/AL e Cláudia Maria Albuquerque Pereira representando a Coordenação da Ouvidoria do TCE/AL.