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As diretorias de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Municipal (DFAFOM) e de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas de Alagoas realizaram nesta segunda-feira (10), a capacitação do primeiro grupo de gestores e controladores municipais para tirar dúvida e esclarecer sobre o preenchimento dos dados que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – (IEGM).
A ferramenta disponibilizada pelo TCE-AL, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai permitir a mensuração dos serviços e da efetividade de políticas públicas, bem como a medição da qualidade de gastos e investimentos públicos realizados.
O dispositivo - já disponibilizado desde o ano passado, pelo Tribunal de Contas de Alagoas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa - tornou-se obrigatório a partir deste ano, como instrumento de controle, e os municípios têm até o próximo dia 24 para preencher os questionários com as informações sobre a execução orçamentária de 2016.
Os eixos das informações são as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
A ferramenta foi aprimorada e apresentada aos gestores e controladores de contas dos municípios no dia 19 de junho, na reunião da AMA, passando, agora, pela etapa de capacitação técnica.
Nesse primeiro encontro, realizado na segunda-feira, no auditório do TCE, em Maceió, foram contemplados os municípios do Grupo II de Fiscalização, que envolve 18 municípios – dos quais, 11 se fizeram presentes, segundo informou o diretor da DFAFON, Lúcio Melo. Nesta terça-feira, (11/07), foi a vez do Grupo Regional VI, com capacitação no município pólo de Santana do Ipanema. Dos 17 municípios do grupo, 14 compareceram.
Os próximos treinamentos vão ocorrer durante esta semana e início da próxima, em cidades pólos das demais regiões, conforme calendário a seguir:
Dia 12/07 (quarta-feira), das 8h30 às 12h30 – Grupo Regional I, na cidade pólo de Palmeira dos Índios. Local: auditório da OAB.
Dia 13/07 (quinta-feira), das 8h30 às 12h30 – Grupo Regional IV, na cidade pólo de Arapiraca. Local: CGABS (vizinho à sede da Prefeitura).
Dia 14/07 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30 – Grupo Regional III, na cidade pólo de Penedo. Local: Casa da Aposentadoria, na Praça Barão de Penedo, ao lado do gabinete do Prefeito.
Dia 17/07 (segunda-feira), das 8h30 às 12h30 – Grupo Regional V, na cidade pólo de Maragogi. Local: Coopeagro.
Em dúvida, confira a localização do seu município nos Grupos de Fiscalização, clicando aqui .
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