Visualizações: 2571
O governo federal poderá ser obrigado a estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas públicas. O Senado aprovou nesta terça-feira (7) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 229/2009 – Complementar, de autoria do senador Tasso Jereissati, batizado de "projeto da qualidade fiscal". Foram 64 votos favoráveis à aprovação, 23 a mais que o mínimo necessário, duas abstenções e nenhum voto contrário. A proposta, que estabelece um novo modelo de elaboração de orçamentos públicos e normas gerais para o controle dos gastos e da contabilidade pública, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
03/10/2025 | 13:26
Jornal Atricon destaca ações estratégicas e inovações nos Tribunais de Contas de todo o BrasilA nova edição do Jornal Atricon traz reportagens sobre ações que reforçam a efici&...
02/10/2025 | 16:53
TCE/AL realiza 3ª sessão plenária simulada do projeto Jovem ConselheiroPor Júlia Marques - Ascom TCE/AL Proporcionando uma experiência ...
02/10/2025 | 16:43
TCE/AL participa de encontro nacional sobre boas práticas de auditoria em RPPSNos dias 30 de setembro e 1 de outubro, o Tribunal ...
30/09/2025 | 11:05
Conselheiros do TCE/AL participam da III Jornada Itinerante em ArapiracaDurante a III Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Inte...
29/09/2025 | 12:39
Fortalecendo a integridade pública: participação do TCE/AL no treinamento do PNPCNos dias 9 e 11 de setembro de 2025, representando o Tribunal de Contas de Alagoas...
