Visualizações: 1302
Em decisão prolatada no dia de ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz, proibiu que o presidente do TC, Otávio Lessa, publique ato de aposentadoria do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo.
Ele atendeu a pedido de liminar em Mandado de Segurança apresentado por Toledo, na última sexta-feira.
O argumento: o princípio da simetria, tomando como base a promulgação, no último dia 7, da PEC da Bengala, que estendeu para 75 anos a idade limite para que os ministros do STF se aposentem. Em tese, por “simetria”, o novo texto se aplicaria ao caso (?).
01/05/2025 | 14:43
Jornal Atricon está no arOs Tribunais de Contas brasileiros intensificam iniciativas estratégicas conforme divulgado no Jornal Atricon ...
30/04/2025 | 12:56
Novos concursados da Câmara Municipal de Maceió visitam o TCE/AL em edição especial do “TCE de Portas Abertas”Por Letícia Arraes- Ascom TCE-AL Na manhã desta quarta-feira (30), o Tribunal ...
30/04/2025 | 10:59
Presidente do TCE/AL é convidado para lançamento de cartilha sobre contratação de artistas nos municípios alagoanosPor Letícia Arraes- Ascom TCE-AL O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alag...
28/04/2025 | 10:36
UNICEF convoca municípios do Semiárido a assumir compromisso com a infância e adolescênciaImportante parceiro do Sistema Tribunais de Contas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UN...
27/04/2025 | 12:37
Dia 27 de abril: dia do Auditor de Controle ExternoHoje(27), celebramos o trabalho essencial dos Auditores de Controle Externo, profissionais que honram e fortalecem o ...
