INSTITUI NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.

Regulamenta em caráter excepcional, a tramitação das demandas que se revistam de natureza urgente, pelo meio eletrônico, enquanto perdurar o período de funcionamento extraordinário desta Corte de Contas, a que se referem os Atos nº 27/2020; 34/2020 e 40/2020, publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE- AL em 16 de março, 20 de março e 2 de abril do corrente ano, respectivamente.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE REMESSAS PARA O EXERCÍCIO 2023DOS MÓDULOS QUE MENCIONA EXCETUA UNIDADES JURISDICIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A STUALIZAÇÃO E/OU RATIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CADASTRO DE RESPONSÁVEIS LEGAIS  E DAS UNIDADES GESTORAS - CARDUG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E ENTREGA DO MODULO QUE MENCIONA, DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA - SIAP.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E/OU RATIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CADASTRO DE RESPONSÁVEIS LEGAIS E DAS UNIDADES GESTORAS - CARDUG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E ENTREGA DO MODULO QUE MENCIONA, DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA - SIAP.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E ENTREGA DO MODULO QUE MENCIONA, DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA - SIAP.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E ENTREGA DO MÓDULO QUE MENCIONA. DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA - SIAP.

DISPÕE  SOBRE A PROROGAÇÃO DO PRAZO  PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E ENTREGA DO MODULO QUE MENCIONA, DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA - SIAP.

APROVA O RESULTADO FINAL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESTA CORTE DE CONTAS, CONTENDO OS INDICADORES E METAS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 2024/2029.

APROVA O PLANO ANUAL DE TRABALHO - PAT DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO NORMATIVA N" 612024, de 61412024.

DISPÕE SOBRE A REMESSA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES SUBMETIDOS À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCPLINA OS CRITÉRIOS TECNICOS DE SELETIVIDADE PARA FORMALIZAÇÃO E , INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DEGESTÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PROTOCOLADOS ELETRONICAMENTE NO TRIBUNAL DE CONTAS, APÓS O ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8.790, DE,29/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS POR SORTEIO ELETRÔNICO, COM EXCEÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCPLINA A DEFINIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE CONTROLE A SEREM ABORDADOS PELA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DFAFOM QUANDO DA ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2023,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N' 06/2022, RELATIVO AOS ASPECTOS MÍNIMOS PARA ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGÀÇÃO DO PRÂZO PARÂ REMESSÂ DE DOCUMENTOS E ENTPüGA DO MODUI,O QUE MENCIONA, DO SISTEMÂ INTEGRADO DE AUDITORIÀ PUBLICA _ SIAP.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE REMESSAS PARA O EXERCíCIO DE 2023 DOS MODULOS QUE MENCIONA, EXCETUA UNIDADES JURISDICIONADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A A REALIZAçÃO DE SORTEIO E A DISTRTBUIÇÃO DE PROCESSOS DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL NO 8.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA NO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE AUDITORIA PÚBLICA – SICAP.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER PRESENCIAL E REMOTO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ATO Nº 65, O QUAL A SUSPENDEU O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EXTERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EXTERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO  TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CADASTRO DE RESPONSÁVEIS LEGAIS E DAS UNIDADES GESTORAS – CARDUG, NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – TCE-AL

APROVA O PLANO DE AÇÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - DFASEMF, A SER REALIZADO NO ANO CORRENTE.

DEFINE OS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES - DFASEMF DESTA CORTE DE CONTAS, NAS AUDITORIAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

DEFINE OS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL - DFAFOE DESTA CORTE DE CONTAS NAS AUDITORIAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

Aprova o plano de ação da diretoria fiscalização  e administração financeira e orçamentária municipal - DFAFOM a ser realizado no ano corrente.

DEFINE OS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELAS DIRETORIAS DE FISCALIZAÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS NAS AUDITORIAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

APROVA O SORTEIO DOS GRUPOS DE FISCALIZAÇÃO DO TCE/AL PARA OS BIÊNIOS 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 E 2019/2020.

ALTERA A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.