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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2019

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS POR TODAS AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SOB A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COM VISTA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

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30/09/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2017

INSTITUI NORMAS VOLTADAS PARA A TRAMITAÇÃO
DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO, A
COMUNICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, ASSIM COMO
OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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05/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2017

APROVA A MATRIZ DE RISCOS E CONTROLES – MRC, APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DOS ENTES FISCALIZADOS PELO TCEAL, DEFINE RESPONSABILIDADES PELA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, BEM COMO CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO E O MONITORAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, VISANDO EFETIVAR E/OU APERFEIÇOAR OS CONTROLES ADMINISTRATIVOS DAS ATIVIDADES E ACRESCENTA O ANEXO III - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2010.

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10/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2017

DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE ALAGOAS EM RELAÇÃO ÀS PREFEITURA QUE DECRETARAM ESTADO DE EMERGÊNCIA EM INÍCIO DE EXERCÍCIO

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19/04/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2018

DISPÕE SOBRE A REMESSA, O PROCESSAMENTO E A TRAMITAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DE ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E PENSÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

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23/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESPONSÁVEIS E DAS UNIDADES GESTORAS – CARDUG, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

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04/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2016

DISPÕE SOBRE A REMESSA, POR MEIO ELETRÔNICO, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E PENSÃO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

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14/07/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2016

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ALAGOANA.

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08/07/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DO FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNEC.

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15/03/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2010 QUE FIXA NORMAS PARA CADASTRAMENTO DOS RESPONSÁVEIS POR DINHEIROS, BENS E VALORES PÚBLICOS, POR MEIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO CARDUG - CADASTRO DE RESPONSÁVEIS DAS UNIDADES GESTORAS.

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10/05/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2011

Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 3º da IN TC/AL nº 001, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do plano de contas único e da vinculação de recursos à finalidade específica por parte da Administração Direta e da Indireta Municipal regida pela Lei Federal nº 4.320/64; altera dispositivos da IN TC/AL nº 002, de 22 de junho de 2010, que institui e regulamenta o SICAP no âmbito do Tribunal de Contas de Alagoas e dispõe sobre a remessa de dados contábeis por meio eletrônico com a assinatura digital, pelas Administrações Direta e Indireta dos Municípios e dá outras providências.

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20/03/2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013

INSTITUI E REGULAMENTA O SICAP TRANSPARÊNCIA - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA DESTINADO A POSSIBILITAR A REMESSA DE DADOS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA E FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS E SEU COMPARTILHAMENTO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ATRAVÉS DE LINK DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, CRIADO E MANTIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/06/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2012

DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS SOBRE OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/06/2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE NOS PODERES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/12/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2011

DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS SOBRE OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/08/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 3º DA IN TC/AL Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO PLANO DE CONTAS ÚNICO E DA VINCULAÇÃO DE RECURSOS À FINALIDADE ESPECÍFICA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA MUNICIPAL REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64; ALTERA DISPOSITIVOS DA IN TC/AL Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INTITUI E REGULAMENTA O SICAP NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ALAGOAS E DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DADOS CONTÁBEIS POR MEIO ELETRÔNICO COM  A ASSINATURA DIGITAL, PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/12/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2010

INSTITUI O MÓDULO DA ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO - ACCI E DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, PARA A REMESSA ELETRÔNICA VIA SICAP, PELOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS VISANDO O CUMPRIMENTO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, DA LEI COMPLEMANTAR Nº 101/2000, DAS LEIS FEDERAIS 4.320/64, 8.666/93 E DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.

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24/06/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2010

FIXA NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DOS RESPONSÁVEIS POR DINHEIROS, BENS E VALORES PÚBLICOS, POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO CARDUG - CADASTRO DE RESPONSÁVEIS DAS UNIDADES GESTORAS.

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24/06/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2010

INSTITUI E REGULAMENTA O SICAP - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DADOS CONTÁBEIS POR MEIO ELETRÔNICO COM A ASSINATURA DIGITAL, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/06/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO PLANO DE CONTAS ÚNICO E DA VINCULAÇÃO DE RECURSOS À FINALIDADE ESPECÍFICA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/06/2010