DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REGULAMENTA A GRADAÇÃO PERCENTUAL A SER ADOTADA PARA A CONCESSÃO
DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 8.790, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2022.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR ACÚMULO DE ACERVO PROCESSUAL E POR ACÚMULO DE JURISDIÇÃO AOS CONSELHEIROS E AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2023,
DE 20 DE JUNHO DE 2023, APÓS A PROMULGAÇÃO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADUAL – ALE, DA LEI ESTADUAL Nº 8.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE O FLUXO E OS MODELOS DE PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, APOSENTADOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2024 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE NEUTRALIDADE POLÍTICO - PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÀO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE NEUTRALIDADE POLÍTICO PARTIDÁRIA NO ÂTr SIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS (TCE-AL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE FÉRIAS UNIFICADASAOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE  PROVIMENTO EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE INGRESSARAM NO QUADRO FUNCIONAL MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO.