Com o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, está em andamento o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A ação é voltada aos gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação).

 
No Estado de Alagoas, o trabalho está sendo conduzido pelo Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, por meio do Comitê de Governança Pública, composto por representantes do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, da Controladoria Geral do Estado de Alagoas e da Secretaria Municipal de Controle Interno de Maceió. A iniciativa conta, também, com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos e da Escola de Contas do TCE/AL.

Foram convidadas a participar do programa 341 organizações públicas das três esferas de governo, contemplando as prefeituras e câmaras de todos os municípios, além de todas as unidades gestoras do município de Maceió, do governo estadual e do governo federal localizadas no estado.

Até o momento, 180 instituições municipais, estaduais e federais da Alagoas já estão participando do Programa, representando mais de 52% das unidades convidadas. Dos municípios, 54 já estão participando.

A expectativa é que esse número se amplie até o próximo dia 20/9, quando se encerra o prazo para que as organizações públicas possam ingressar na plataforma e-Prevenção nessa primeira rodada do PNPC.

Como funciona?

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.