Diante do avanço dos impactos provocados pelas mudanças climáticas e da necessidade de governos estarem preparados para prevenir riscos e responder a eventos extremos, o acompanhamento das políticas públicas voltadas ao tema ganha importância estratégica. O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), representado pelas Auditoras de Controle Externo, Lílian Santiago e Laísse Evangelista, integra uma ação nacional destinada a avaliar como estados e municípios estão estruturados para enfrentar os desafios climáticos.

O Painel ClimaBrasil é iniciativa uma do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com 33 Tribunais de Contas estaduais e municipais, inspirado no projeto internacional ClimateScanner. A ferramenta permite realizar um monitoramento sistemático das ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas, reunindo informações que contribuem para identificar avanços, desafios e oportunidades de aprimoramento da governança ambiental.

As auditoras de Controle Externo do TCE-AL, Laísse Evangelista e Lílian Santiago, foram designadas para representar a Corte de Contas na comissão responsável pela fiscalização do Painel ClimaBrasil, no âmbito do TCU. A atuação faz parte de um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas para produzir diagnósticos sobre as medidas adotadas pelos governos em relação às mudanças climáticas.

Além do trabalho de fiscalização, os desafios e aprendizados relacionados ao Painel ClimaBrasil foram apresentados pelas auditoras, nesta quinta-feira (24), durante mais uma edição do Auditoria em Foco, encontro exclusivo para servidores do TCE/AL. “Analisamos muitos critérios, é uma fiscalização minuciosa tanto no Estado de Alagoas, quanto no município de Maceió. Em cada critério, identificamos o estágio do ente, se inicial, intermediário, avançado ou sem progresso”, destacou Lílian.

Durante o momento, Laísse explicou que a análise é organizada em três eixos: governança, políticas públicas e financiamento. No eixo de governança, são avaliadas questões como legislação e regulamentação, gestão de riscos, estruturas governamentais e estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas. Em políticas públicas, o levantamento considera planos e ações de mitigação e adaptação. Já no eixo de financiamento, são observados aspectos relacionados a orçamento, transferências de recursos e mobilização do setor privado.

As avaliações do Painel ClimaBrasil estão disponíveis no site ClimateScanner.