COMUNIQUE-SE COM A OUVIDORIA

Qualquer cidadão pode se manifestar junto à Ouvidoria pelos canais de comunicação disponíveis nesta página.

A Ouvidoria do TCE/AL encontra-se apta para receber, examinar, tratar e encaminhar críticas, elogios, sugestões, solicitações, reclamações ou comunicados de irregularidades. Neste espaço, você pode exercer a sua cidadania e realizar o controle sobre a gestão do patrimônio público.

Ou seja, você pode procurar a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas em diversas situações, entre elas, quando houver:

• Informações relevantes sobre irregularidades praticadas no âmbito da Administração Direta e Indireta, nas esferas estadual e municipal;
• Alguma questão não resolvida a contento pelas unidades de atendimento do Tribunal;
• Críticas, sugestões, reclamações e/ou notícia de irregularidade sobre os serviços prestados pela instituição

Para facilitar seu atendimento, garantindo que o registro de sua manifestação seja bem sucedido, é necessário ficar atento as seguintes orientações:

SÃO REQUISITOS MÍNIMOS PARA REGISTRAR SUA MANIFESTAÇÃO

• Seja claro e objetivo, indique o local dos fatos, os nomes dos prováveis responsáveis: gestor ou representante dos órgãos ou poderes da administração pública estadual/municipal, relacione o período ou data em que os fatos ocorreram e, sendo possível, junte a sua manifestação o máximo de documentos (escritos, fotos, áudios, vídeos, etc.) que possibilitem demonstrar ao menos os indícios dos atos ou fatos alegados

As informações recebidas na Ouvidoria do TCE/AL serão tratadas, registradas e quando necessárias tramitarão no âmbito do Controle Externo para análise, oferecendo subsídios às eventuais inspeções/auditorias e, consequentemente, os futuros julgamentos das contas públicas.

O Exercício do controle social é fundamental na fiscalização da utilização dos recursos públicos!

Participe e contribua Cidadão. Estamos aguardando por você!