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O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) marcou presença de forma expressiva no I Congresso de Educação Previdenciária e V Seminário Interativo de Previdência Pública, realizado entre os dias 27 e 29 de maio, na cidade de Penedo/AL. O evento reuniu gestores, servidores públicos, especialistas e representantes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para debater os principais desafios e avanços da gestão previdenciária.
Representando o TCE/AL, na condição de palestrantes, estiveram a Diretora de Planejamento, Michele Araújo, que ministrou a palestra “Governança e Transparência nos RPPS's: Mudanças de Paradigmas e Responsabilidade Previdenciária”, e os Auditores de Controle Externo Jadson Rodrigues e Kevin Santana, que conduziram a palestra “Controle Externo Contemporâneo: Diretrizes, Riscos e Boas Práticas na Aplicação da IN nº 02/2018 e da RN nº 01/2025 do TCE/AL”.
Com domínio técnico, clareza na exposição e interação constante com o público, os representantes do TCE/AL contribuíram significativamente para o enriquecimento dos debates, compartilhando experiências e conhecimentos que reforçam o papel orientador e pedagógico do Tribunal de Contas junto aos jurisdicionados.
Em sua apresentação, Michele Araújo destacou a evolução dos mecanismos de governança na administração pública, a importância da transparência como instrumento de fortalecimento institucional e os desafios enfrentados pelos gestores na construção de uma cultura de responsabilidade previdenciária, destacando boas práticas voltadas ao fortalecimento da governança no âmbito dos RPPS’s. Com uma abordagem dinâmica e conteúdo atual, a palestra despertou a análise crítica dos participantes, que acompanharam atentamente as reflexões e orientações apresentadas.
Durante a apresentação dos auditores de controle externo, Jadson Rodrigues e Kevin Santana, foram abordados aspectos relevantes da atuação do controle externo na fiscalização dos RPPS, destacando orientações normativas, gestão de riscos, principais pontos de atenção e recorrência de achados, bem como as boas práticas voltadas à observância dos critérios de conformidade previdenciária.
A segurança técnica e a capacidade de comunicação dos palestrantes foram amplamente reconhecidas pelo público, consolidando a importância da participação dos órgãos de controle externo nas discussões voltadas ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária.
A participação dos palestrantes no evento reafirma o compromisso do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas com a disseminação do conhecimento, o fortalecimento da governança pública e o desenvolvimento de práticas cada vez mais eficientes, transparentes e responsáveis na gestão dos recursos previdenciários.
Por meio da atuação de seus representantes, o TCE/AL demonstra, mais uma vez, seu papel de referência na orientação técnica e no incentivo à melhoria contínua da administração pública, contribuindo para a construção de regimes previdenciários mais sustentáveis e seguros para os servidores e para a sociedade.
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