Currículo

Nascimento em 13 de maio de 1977, natural de Maceió/AL.

Filiação:

• Joaquim Cavalcante de Lima Neto
• Petrúcia Maria de Siqueira Cavalcante

Formação Acadêmica:

• Bacharelado em direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió-CESMAC (1999);
• Pós-graduação latu sensu em direito constitucional pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL(2002).

Aprovação em Concurso Público:

• Analista Judiciário TRF 5 – FCC (1998);
• Técnico Processual MPF – CESPE (1999);
• Procurador do Estado/AL – CESPE (2000);
• Procurador Federal – CESPE (2002);
• Procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas de Alagoas – FCC (2008).

Atividades Profissionais:

• Advogado (2000 – 2002);
• Procurador do Estado de Alagoas (2002-2012);
• Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Alagoas (2012-2017);
• Conselheiro do Tribunal de Contas, vaga vinculada ao quinto constitucional para membros do Ministério Público de Contas (desde 17/07/2017).

Funções e Comissões:

• Presidente da Segunda Câmara Deliberativa do TCE-AL (2017-2018 e 2019-2020);
• Representante do TCE-AL no Fórum Permanente de Combate à Corrupção – FOCCO (2017-2022);
• Presidente da Comissão encarregada de promover e coordenar o estudo, desenvolvimento e futura implementação do processo eletrônico no âmbito do TCE/AL (2018);
• Conselheiro Ouvidor do TCE/AL (2019-2020);
• Membro da Comissão de Reforma da Lei Orgânica do TCE/AL (2019);
• Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do TCE-AL (2019-2020);
• Membro do Conselho de Ética e Disciplina do TCE-AL (2019-2022);
• Diretor-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça do TCE/AL (2021-2022);
• Membro do Comitê Técnico de Educação do IRB (2022-2025);
• Membro da Comissão de elaboração do novo Regimento Interno do TCE/AL (2023);
• Corregedor-Geral do TCE/AL (2023-2024 e 2025-2026);
• Presidente do Conselho de Ética e Disciplina do TCE/AL (2023-2024 e 2025-2026);
• Membro da Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB (2023-2025);
• Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) “Mapeamento de processos da Corregedoria” do IRB, pertencente ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social (2023-2025);
• Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa – IRB (2024-2025);
• Sócio fundador e membro do Instituto de Direito Administrativo Alagoano – IDAA (desde 2019);
• Presidente da Comissão Permanente de Modernização do Controle Externo do TCE/AL (desde 2024).

Participações em cursos de formação e eventos:

• Moderador de debate e organizador do evento virtual “Como implantar a governança no município”, realizado no canal do YouTube da TV Cidadã (2020);
• Palestrante sobre as atividades do controle externo na Administração Pública no Curso de Formação para os novos Procuradores de Estado da PGE/AL, aprovados no concurso de 2021 (2022);
• Presidente da mesa de abertura e organizador do evento “XIII EDUCONTAS 2022: a atuação das Escolas de Contas na era da inovação”, em Maceió/AL (2022);
• Palestrante sobre as atividades do controle externo na 3ª etapa do Curso de Formação para os Agentes de Controle Externo do TCE/AL, aprovados no concurso de 2022 (2023);
• Organizador do evento “Semana de Ética 2023 – Integridade no Serviço Público”, em Maceió/AL (2023);
• Organizador do evento “Corregedoria Day – Ética em debate: prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação”, em Maceió/AL (2024);
• Presidente da mesa do painel “Desafios para o Controle da Administração Pública” no 2º Congresso Alagoano de Direito Administrativo, em Maceió/AL (2024);
• Coordenador de mesa da palestra “Inovações com Soluções em Inteligência Artificial no TCE/PA” no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO: controle social, governança e sustentabilidade, em Aracaju/SE (2024);
• Organizador do evento “Corregedoria Day – Promoção da Saúde Mental no Tribunal de Contas”, em Maceió/AL (2025).

Produções Acadêmicas:

• Capítulo de livro: CAVALCANTE, Rodrigo Siqueira; ALVES, Rayana Lins. A NÃO INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESA CONSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. In: CARVALHO, Fábio Lins de Lessa et al. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2022. p. 215231.;
• Apresentação de comunicado científico em congresso: CAVALCANTE, Rodrigo Siqueira; ALVES, Rayana Lins. A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS. XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. São Paulo. Outubro de 2022.;
• Resumo publicado em livro de congresso: CAVALCANTE, Rodrigo Siqueira; ALVES, Rayana Lins. A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS. In: ZOCKUN, Maurício; GABARDO, Emerson (Coord.). Novas Leis: promessas de um futuro melhor? Livro do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 425-426.