Os Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) tiveram seu trabalho acadêmico publicado na 7ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), lançada oficialmente durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado entre 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC). Representando os demais autores do artigo, o Auditor de Controle Externo Alisson Moreira esteve presente no evento, acompanhando o lançamento da revista e reforçando a participação do TCE/AL no cenário nacional de produção científica.

A revista, editada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), reúne estudos técnico-científicos produzidos pelos Tribunais de Contas de todo o país e destaca, nesta edição, 22 artigos inéditos selecionados por meio de chamada pública.

Entre as publicações aprovadas e agora integradas à edição lançada no Congresso está o artigo “Avaliação da gestão pública municipal a partir do IEGM: estudo sobre o processo de validação em Alagoas (2025)”, de autoria dos Auditores de Controle Externo do TCE/AL Alisson Moreira, Emmanuelle França e Raiane Souza Taveira.

Sobre o artigo publicado

O estudo analisa o processo de validação das respostas do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) realizado pelo TCE/AL no ciclo 2025. Com abordagem documental, quantitativa e descritiva, a pesquisa avaliou 36 municípios selecionados a partir de critérios de materialidade, relevância, oportunidade e risco.

Foram auditadas 15 perguntas da dimensão Educação, 12 de Saúde, 5 de Meio Ambiente e 5 de Cidades Protegidas. Ao todo, 1.324 respostas foram verificadas, das quais:

- 76,66% foram confirmadas;

- 18,35% alteradas;

- 4,98% não confirmadas.

A dimensão Educação apresentou o maior índice de inconsistências (46,28%), seguida por Saúde (27,83%), Meio Ambiente (14,89%) e Cidades Protegidas (11%). Entre as respostas alteradas, 38,51% representaram ajustes positivos, 51,78% ajustes negativos e 9,71% não impactaram o resultado.

O artigo evidencia que o processo de validação desempenha papel essencial para garantir a qualidade, consistência e confiabilidade do IEGM, evitando superestimações e incentivando os municípios a aprimorar seus registros administrativos, sua governança e sua transparência.

Sobre a 7ª edição da RTTC

A publicação é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa, sob liderança do presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e do Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselheiro Sebastião Helvecio. O objetivo central é fortalecer a produção e a disseminação do conhecimento aplicado ao Controle Externo, reunindo reflexões e experiências de membros, servidores e pesquisadores da Administração Pública.

O lançamento da revista durante o Congresso Internacional reforça o compromisso dos Tribunais de Contas com a pesquisa, a inovação e a melhoria contínua da gestão pública.