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Por Letícia Arraes- Ascom TCE-AL
Com o propósito de fortalecer a gestão pública e aproximar o Tribunal da sociedade, o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), por meio da Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, promoveu em Arapiraca, nos dias 24 e 25 de setembro, a III Jornada Itinerante de Aperfeiçoamento e Gestão Intermunicipal. O encontro reuniu gestores, servidores e representantes da comunidade no auditório do Sest/Senat I unidade 143.
A iniciativa contemplou parte do Agreste alagoano,oferecendo palestras e momentos de diálogo voltados para a qualificação da administração pública. Nesta edição, a Jornada Solidária incentivou a doação de fraldas geriátricas durante o credenciamento, que serão destinadas a tradicional Casa dos Velhinhos, instituição fundada em 1968 e pioneira no agreste alagoano no acolhimento e cuidado de idosos.
O diretor técnico da Escola de Contas, Perroneo Tojal, ressaltou que a interiorização do TCE proporciona mais comodidade aos jurisdicionados, que deixam de se deslocar até a capital e passam a ser atendidos no interior. Ele destacou ainda que o encontro em Arapiraca superou as expectativas, reunindo 31 municípios e cerca de 300 participantes. Segundo Tojal, a presença do TCU, do Ministério Público de Contas e de toda a equipe técnica do Tribunal contribuiu para esclarecer dúvidas sobre temas como prestação de contas e captação de recursos, auxiliando na melhoria da gestão municipal.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades que representam instituições de grande relevância para a gestão pública em Alagoas: a diretora-geral da Escola de Contas, conselheira Maria Cleide; o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa; o prefeito de Maribondo, Representado a Associação dos Municípios Alagoanos(AMA),Bruno Texeira; a assessora técnica de Arapiraca, Salete Amorim; a assessora técnica de planejamento e orçamento de Arapiraca, Cida Padilha ; o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Alagoas, Diego Padilha; além do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ricardo Schneider.
Entre os temas abordados ao longo do evento, destacaram-se o papel do Ministério Público de Contas nas prestações, a importância da primeira infância nos municípios e a atuação do TCE, a prestação de contas da Resolução nº 003/2024 e a elaboração dos instrumentos de planejamento.
A secretária de Saúde de Jaramataia, Valdice Gomes, participante do evento, destacou a relevância de momentos como esse para a gestão municipal. “É de grande valia, até porque está existindo todos os anos mudanças, principalmente em lei de licitações, em prestação de contas. Então, está sendo de suma importância e até de continuidade, são essas capacitações que fortalecem o nosso trabalho no dia a dia”, afirmou.
A Jornada Itinerante reafirma o compromisso do TCE/AL em promover conhecimento técnico, fortalecer a transparência e apoiar a melhoria da administração pública nos municípios alagoanos.
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