O Tribunal de Contas de Alagoas, por meio da Ouvidoria, está participando de uma campanha nacional que visa compreender, prevenir e enfrentar situações de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. A ação faz parte da iniciativa do Grupo de Trabalho “Tratamento das Demandas de Assédio e Discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas”*, instituído pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Como parte dessa mobilização, todos os servidores e colaboradores estão sendo convidados a preencher um formulário de diagnóstico, disponível até o dia 15 de setembro de 2025. O objetivo é identificar percepções, situações e desafios vivenciados no dia a dia institucional, para que as informações coletadas subsidiem a criação de políticas, estratégias e ações capazes de fortalecer um ambiente cada vez mais ético, saudável, inclusivo e respeitoso.

Todas as respostas serão tratadas de forma sigilosa e utilizadas exclusivamente para análise e elaboração de medidas de aprimoramento. Os servidores podem acessar o formulário de forma rápida e segura pelo link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfSOud4lSCQ910StIggH-tbeG9oS30527hgANl-5G19T_j0pA/viewform

Conceitos essenciais sobre o tema:

- Assédio: qualquer comportamento indesejado que constrange, humilha ou intimida, causando desconforto, sofrimento ou prejuízo;
- Assédio moral: prática abusiva, reiterada e intencional que visa humilhar ou desestabilizar emocionalmente no ambiente de trabalho;
- Assédio sexual: constranger alguém com objetivo de obter vantagem sexual, prevalecendo-se de posição hierárquica ou função (art. 216-A do Código Penal);
- Importunação sexual: praticar ato libidinoso sem consentimento, com intuito de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro (art. 215-A do Código Penal);
- Discriminação: tratamento injusto de uma pessoa ou grupo com base em características como raça, gênero, idade, religião ou orientação sexual.