Por Júlia Marques - Ascom TCE/AL e Ascom ANTC

O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) teve participação expressiva na programação do Congresso Nacional de Controle Externo (CONACON 2025), realizado nesta semana, reunindo especialistas e autoridades de todo o país para debater os desafios e inovações na fiscalização dos recursos públicos. Ao longo de três dias, membros e servidores do TCE/AL integraram mesas de debate e salas temáticas, contribuindo com experiências e perspectivas sobre temas contemporâneos do Controle Externo, uso de inteligência artificial, direito administrativo sancionador e políticas públicas de saneamento.

A programação com presença da corte alagoana teve início na quarta-feira (13), com o painel “Temas Contemporâneos do Controle Externo”, no qual o procurador do Ministério Público de Contas do TCE/AL, Gustavo Santos, apresentou reflexões sobre “Precedentes no TCE/PE e Segurança Jurídica para Gestores: O Papel do Incidente de Uniformização de Jurisprudência”. No mesmo dia, o auditor de controle externo Alisson Moreira assumiu a mediação do painel “Entre avanços e desafios: governança e o estágio atual do uso da Inteligência Artificial generativa nos Tribunais de Contas”, que contou com especialistas de outros estados para discutir como a tecnologia vem transformando a atuação das cortes de contas.

Na quinta-feira (14), o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ricardo Schneider, participou do painel “Direito Administrativo Sancionador e Processo de Controle Externo”, ao lado de representantes de outros tribunais e instituições jurídicas, abordando os limites e possibilidades do poder sancionador no contexto da fiscalização. Ainda na quinta-feira (14), a auditora de controle externo Alicia Morais atuou como mediadora das apresentações de trabalho na temática “Auditorias Transformadoras”, conduzindo os debates e incentivando a troca de experiências entre os participantes.

O encerramento da participação do TCE/AL aconteceu nesta sexta-feira (15), com a sala temática “Projeto Sede de Aprender: O Papel da Auditoria na Efetivação do Direito à Água e Saneamento nas Escolas Públicas Alagoanas”. Conduzida por Guilherme Scheeren, diretor de engenharia e auditor de controle externo, e Jhon Campos, também auditor de controle externo, a apresentação destacou resultados e desafios na implementação de políticas de saneamento e abastecimento em instituições de ensino, ressaltando o impacto direto na saúde e no aprendizado dos estudantes. “Apresentamos detalhes da fiscalização nas escolas aqui em Alagoas. Como é que foi realizado o projeto e quais são os principais resultados, os achados, tanto os positivos quanto os negativos”, destacou Guilherme Scheeren.

O CONACON 2025 reafirmou-se como um dos mais importantes fóruns de discussão sobre Controle Externo no Brasil, e a participação ativa do TCE/AL destacou o protagonismo de Alagoas no cenário nacional.