Por Júlia Marques - Ascom TCE/AL

Buscando fortalecer o acesso à informação e a prestação de contas por meio de portais institucionais, o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), por meio da Escola de Contas Públicas, realizou, na manhã desta terça-feira (08), a Capacitação PNTP 2025: Transparência Pública e Avaliação de Portais, reunindo controladores internos das unidades gestoras cujos Portais da Transparência serão avaliados neste ciclo do programa.

O evento, realizado no auditório Jorge Assunção, teve como foco a orientação e o preparo técnico dos controladores internos das 210 unidades gestoras sob a jurisdição do TCE/AL. Os participantes acompanharam uma exposição detalhada sobre os critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A abertura do momento foi feita pelo Diretor Técnico da Escola de Contas TCE/AL, Perroneo Tojal, que destacou a importância da capacitação contínua para o avanço dos índices de transparência no estado.

A palestra trouxe uma abordagem técnica e didática, apresentada pelo diretor de Controle Interno, Aécio Diniz; a agente de Controle Externo, Cláudia Oliva e pelo
diretor de Coordenação de Técnicos, Ércole Brandimarte. Na programação, temas como: o Panorama Geral do PNTP, o Índice de Transparência Pública em Alagoas, a Metodologia do Programa, os Critérios de Avaliação, os Níveis de Transparência, o Sistema Avalia e também um estudo de caso.

"Nosso objetivo é fortalecer a transparência na administração pública, em consonância com o ordenamento jurídico, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, normativos que impõem o dever de publicidade para fomentar o controle social", destacou a palestrante Cláudia Oliva.

A capacitação é a primeira fase do processo, logo após os órgãos realizarão a autoavaliação dos portais de transparência através de um sistema. Posteriormente a segunda fase será iniciada e as informações retornam para Tribunal, que será responsável por validar as informações. “Após validados, alguns desses questionários que foram respondidos podem ser tramitados para uma terceira fase, que é um controle de qualidade realizado pelos técnicos da própria Atricon. Com a consolidação desses dados realizados no levantamento, essas informações vão ser estruturadas e disponibilizadas no Radar da Transparência Pública”, explicou Aécio Diniz.

Ao final do evento, diretor de Coordenação de Técnicos, Ércole Brandimarte apresentou o robô que realizará o processo automatizado de “varredura” de todos os portais de transparência de Alagoas. “Ainda no início do segundo semestre, ou no final desse primeiro semestre ainda, a automatização dispensará qualquer ação humana. Eu acredito que seremos pioneiros nesse avanço de modelo de validação dos portais de transparência”, concluiu.

O evento reforça o compromisso do TCE/AL com a qualificação dos agentes públicos e o incentivo à transparência ativa. A expectativa é que, com a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, os órgãos públicos alagoanos avancem significativamente nos resultados do Ciclo 2025 do PNTP, promovendo uma gestão mais aberta, acessível e em sintonia com as demandas da sociedade.