O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) marcou presença de forma expressiva na solenidade de abertura do 8º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), realizada nesta terça-feira (12), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió.

O Procurador-Geral de Contas do Estado, Enio Pimenta, acompanhado dos procuradores Stella Cavalcante, Pedro Barbosa, Rafael Alcântara, Ricardo Schneider e Gustavo Santos, integrou a comitiva do MPC/AL que participou da cerimônia, ao lado de autoridades e membros do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). O evento prossegue até o dia 15 de agosto, reunindo especialistas e autoridades de todo o país.

A solenidade teve início com o recital de boas-vindas do coro Contas e Cantos do TCE/AL. A professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, renomada doutrinadora de Direito Administrativo no Brasil, proferiu a Palestra Magna com o tema “A Discricionariedade Administrativa e o Alcance do Controle de Legitimidade Feito pelos Tribunais de Contas”.

Representando o Ministério Público de Contas na mesa de honra o Procurador-Geral, Enio Pimenta que ressaltou, em seu discurso, a importância de se construir um controle externo cada vez mais técnico e alinhado às necessidades da sociedade. Ele destacou ainda a relevância de encontros como o CONACON para o fortalecimento do debate sobre fiscalização e excelência no serviço público.

Durante a programação, o presidente do TCE/AL, Fernando Toledo, homenageou auditores de controle externo da Corte alagoana. O vice-presidente do TCE/AL, conselheiro Otávio Lessa, representando o presidente da Atricon, Edilson Silva, enfatizou que a troca de experiências e conhecimentos sobre avanços tecnológicos e práticas de fiscalização que eleva o protagonismo de Alagoas no cenário nacional.

Nos dias seguintes, o MPC/AL seguirá em evidência na programação técnica. O Procurador Gustavo Santos e o Subprocurador-Geral Ricardo Schneider irão participar de painéis sobre temas estratégicos como Temas Contemporâneos do Controle Externo, Direito Administrativo Sancionador e Processo de Controle Externo.

A atuação do Ministério Público de Contas de Alagoas no 8º CONACON reforça o compromisso institucional com a transparência, inovação e aprimoramento contínuo das práticas de fiscalização, consolidando sua posição protagonista no fortalecimento do controle externo do país.

Texto: Fabiane Mendes