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Por Letícia Arraes- Ascom TCE-AL
Arapiraca foi um dos municípios alagoanos a receber, nesta segunda-feira (9), a visita técnica da equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). A ação faz parte da nova fase de fiscalização do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), coordenada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Municipal (DFAFOM).
A visita teve início na Prefeitura de Arapiraca, com a validação dos dados enviados, realizada pelos agentes de Controle Externo Kevin Santana e José Augusto, e pelo diretor da DFAFOM, Paulo Mota. Em seguida, a equipe seguiu diretamente para a Creche Simone dos Santos Silva, a fim de verificar se as informações prestadas correspondem à realidade local.
A iniciativa tem como objetivo validar, in loco, os dados enviados pelas gestões municipais no preenchimento dos questionários do IEGM, instrumento que avalia a qualidade da administração pública.
Segundo Kevin Santana, agente de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), a equipe tem sido bem recebida pelos municípios durante a etapa de validação dos dados. “Separamos alguns itens e dimensões que consideramos mais relevantes para essa fase. Embora o índice trabalhe com sete dimensões, focamos em quatro, com menos quesitos, para facilitar a avaliação em campo. Está sendo uma experiência muito positiva, pois conseguimos sair da análise apenas documental e observar, na prática, a efetividade da gestão municipal, que é justamente o que o índice busca mensurar”, explicou Kevin.
Cada dimensão avaliada como : Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Tecnologia da Informação, recebe uma pontuação baseada nas respostas fornecidas e na relevância dos itens analisados.
O controlador do município de Arapiraca, Ricardo Teófilo, destacou a importância da visita do Tribunal de Contas para a validação do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Segundo ele, o município tem priorizado a eficiência na execução das políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento urbano. Teófilo ressaltou ainda que o momento contribui para fortalecer a parceria entre o TCE, a prefeitura e o controle interno.
Até o dia 18 de junho, cinco equipes de agentes de Controle Externo do TCE/AL visitarão 36 municípios alagoanos para verificar a consistência das informações prestadas.
*O IEGM*
O índice, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Rede Indicon, é uma ferramenta estratégica que auxilia o trabalho de controle externo e orienta a tomada de decisões, a formulação de políticas públicas e o aprimoramento da gestão local.
Acompanhe o painel interativo do IEGM pelo link: https://www.tceal.tc.br/iegm
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