Durante os dois primeiros dias do Congresso dos Municípios Alagoanos 2024, realizado no Centro de Convenções de Maceió, o Tribunal de Contas de Alagoas foi representado por membros e servidores, que ministraram palestras sobre diferentes assuntos, fortalecendo assim as gestões públicas e beneficiando a população alagoana.

No primeiro dia, na última terça-feira (3), os auditores de Controle Externo do TCE/AL: Alisson Moreira, Alicia Helena, Laisse Evangelista e Nayara Andrade, apresentaram o painel com o tema “Resolução Normativa TCE/AL nº 03/2024: Novas Diretrizes para as Prestações de Contas de Governo Municipal”.Logo após, a diretora de Planejamento e Orçamento, Michele Araújo, o analista Amaro Sérgio e o auditor Renato Alexandrino, abordaram a temática “O Papel Estratégico do Controle Interno na Fiscalização Municipal”.

Integrando a programação do segundo dia do Congresso, o diretor de Movimentação de Pessoal, Leonel Assunção, palestrou sobre “Principais Irregularidades e Problemas Identificados nos Processos de Aposentadorias e Pensões”, abordando as irregularidades mais comuns nos processos de aposentadoria e pensões, com base nas normas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). “Os principais problemas nos processos são a falta de publicação das portarias, erros no cálculo de proventos, ausência ou rasura de documentos e a ausência do CTC do INSS. Essas falhas comprometem a regularidade do processo e podem gerar prejuízos aos servidores e à gestão pública”, afirmou Leonel.

Representando o Ministério público de Contas, o subprocurador-geral Ricardo Schneider trouxe o tema “A inovação na Administração Pública e os Tribunais de Contas”, destacando como os Tribunais de Contas e outros órgãos de controle têm um papel importante na promoção da inovação na Administração Pública.

Encerrando a participação do Tribunal de Contas no Congresso dos Municípios Alagoanos, a conselheira Renata Calheiros, palestrou sobre “A Ferramenta ESPIA e a Atuação do TCE/AL na Primeira Infância”, apresentando tópicos essenciais para aprimorarmos as iniciativas voltadas à primeira infância em Alagoas, e recomendações de políticas públicas aos novos gestores municipais, com foco no desenvolvimento pleno das nossas crianças.

Texto: Júlia Marques