O governador Paulo Dantas recebeu, nesta quarta-feira (4), do presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo, a Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Pela primeira vez o Governo de Alagoas subiu ao pódio na avaliação e recebeu o Selo Prata em transparência pública.

A classificação foi divulgada por meio do Radar da Transparência Pública, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que tem como finalidade assegurar aos cidadãos o acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, em especial da execução orçamentária, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).

A classificação de quase 80% permitiu que Alagoas conquistasse o selo prata. “O que nós queremos é que Alagoas tenha recursos para investir e politicas públicas de qualidade. Isso que estamos recebendo hoje é fruto da responsabilidade, da transparência e da eficiência de uma gestão baseada em dados, evidências e um planejamento estratégico consolidado”, destacou Paulo Dantas.

Durante o momento, o presidente do Tribunal ressaltou o desafio de conseguir dados estruturados. Dos 210 portais, apenas 134 foram avaliados e somente 1, o Governo de Alagoas, recebeu avaliação certificável. “Estamos trabalhando para que todos os outros jurisdicionados tenham a oportunidade de se estruturar para que sejam avaliados. Nós queremos reconhecer e incentivar os demais administradores públicos, que, trazendo essa transparência e dados para o Tribunal, eles também tenham o reconhecimento dos seus trabalhos em um ranking nacional”, concluiu.

De acordo com a controladora-geral de Alagoas, Caroline Balbino, o resultado da avaliação do PNTP revela um esforço contínuo .”A busca de melhoria é contínua, nós conseguimos sair do selo do elevado para o prata, que era a nossa meta de curto prazo. Porém, nós já temos uma meta de médio e longo prazo para conseguir o selo, ouro e o diamante”, explicou a controladora.

Acompanhe aqui os dados de Alagoas no Radar da Transparência: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html. Assista a matéria completa na programação da TV Cidadã (canal35.2) e também no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=VO17LakupL4

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

O Radar da Transparência é uma plataforma online que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos em todo o Brasil, conduzido pelos Tribunais de Contas e controladores Internos. A ferramenta também detalha os critérios de transparência cumpridos em cada portal, incluindo dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos. Além disso, serve como um ponto de acesso aos portais de transparência dos órgãos avaliados, facilitando a consulta direta aos dados.

Os órgãos devem atender no mínimo de 75% dos critérios para um selo de transparência. A classificação dos selos é Prata, para os portais que possuam entre 75% e 84% do nível de transparência; Ouro, para classificação entre 85% e 94%; e Diamante para os percentuais entre 95% e 100%.Esses certificados são um reconhecimento da efetiva participação e cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo programa.

Texto e fotos: Júlia Marques