A TV Cidadã do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), realizou a cobertura completa da 71ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público do Estado e da União (CNOMP). O evento, que aconteceu nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (26), no auditório do hotel Best Western Premier. O TCE/AL tem parceria direta com o Ministério Público de Alagoas (MPAL).

A abertura do evento reuniu procuradores, ouvidores do Estado e da União. Iniciando com as boas- vindas pelos anfitriões: a presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus; o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo; o corregedor-geral do MPAL, Maurício André e ouvidor do MPAL, procurador do Eduardo Tavares.

A primeira palestra teve como tema “Assédio Moral, Sexual e Discriminação e o Papel das Ouvidorias “, ministrada pela Profa. Dra. em Ciências Jurídicas e Juíza do Trabalho do TRT 22ª Região, Regina Coelli. Em seguida, foi lançada a cartilha “Orientação sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação” , idealizada e editada pelo Ministério Público do Amazonas, pelo CNOMP e pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. A cartilha mostra o que é o assédio, como identificar e denunciar.

A Presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus, falou como as ouvidorias dos Ministérios Públicos são diferentes das demais pois recebem denúncias de qualquer natureza. “ Enquanto as outras ouvidorias só recebem reclamações contra seus próprios servidores, membros e serviços, a ouvidoria do Ministério Público recebe informações contra qualquer autoridade, servidor público e serviço”, destaca Jussara.

Durante o momento, o procurador-geral de Justiça reforçou que essa é a oportunidade de membros de outros estados conhecerem as ações desenvolvidas pelo Ministério Publico de Alagoas. “O nosso ouvidor Eduardo Tavares conseguiu reunir todos aqui em Alagoas, apresentando os trabalho desenvolvidos pela nossa ouvidoria, como a campanha ‘Assédio não!’, que foi tão importante”, afirma Lean Araújo.

O ouvidor do MPAL, o procurador Eduardo Tavares , destacou a importância de sediar o evento em Alagoas. “ Isso é muito importante porque aqui em Alagoas nós passamos a ser palco de discussões muito importantes para a nossa sociedade, como a questão do assédio e outros assuntos relacionados a própria ouvidoria e interlocução com a sociedade”, explicou.

Iniciando o segundo dia da 71ª reunião, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio às Vítimas do MPAL, Marluce Falcão, palestrou sobre “A Ouvidoria na Transformação Social”. “Abordamos uma matéria importante que é o direito da vitima. Estamos aqui para alcançar um atendimento humanizado no Brasil todo, possibilitando que vitima de violência conheça os seus direitos”, destacou.

O evento foi encerrado com a apresentação do projeto “Diálogos com a Sociedade – a Atuação da Corregedoria Geral e da Ouvidoria do MPAL”, realizada pelo corregedor-geral e pelo ouvidor, os procuradores Maurício Pitta e Eduardo Tavares. “Nós vamos até os munícipios ouvir as pessoas. É uma ação conjunta e importante pois cria uma sinergia entre o cidadão e a atividade fim do Ministério Púbico, que é fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade ”, concluiu Maurício Pitta.

Acompanhe a edição do programa TC News, através do link:https://youtu.be/3S-2M4U19nk?si=AnqjemfXAljSLzJ8

Texto e fotos: Letícia Arraes e Júlia Marques