Fomentando discussões e reflexões sobre o papel do Controle Externo no cenário político brasileiro, a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Alagoas (AudTCE/AL) realizou, nesta segunda-feira (20), no Auditório Jorge Assunção, o 2º Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE/AL.

Com o tema “O Impacto de Controle Externo nas Eleições: Desafios e Perspectivas em ano Eleitoral”, a programação contou com renomados palestrantes, oferecendo uma oportunidade valiosa para compartilhar conhecimentos e experiências. Um destaque do Seminário foi a grande participação de estudantes do curso de Direito.

Durante o momento, a auditora do TCE/AL, Camila Ursulino, fez uma homenagem à auditora do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Karen Mancini, que foi vitima de feminicídio. Após o minuto de silêncio, o auditor Guilherme Scheeren, prestou solidariedade ao seu município de origem, que foi atingido pela enchente no Rio Grande do Sul.

Iniciando a programação, as auditoras do TCE/AL, Lilian Santiago e Ayllane Fulco, realizaram uma apresentação didática sobre a importância dos auditores de Controle Externo e qual a sua função no sistema dos Tribunal de Contas.

Dando início ao primeiro painel, com o tema “Os Impactos da Atuação do Controle Externo no sistema de Responsabilização Eleitoral”, participaram do debate: a procuradora do MPC/AL, Stella Méro; o presidente da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (ANTC), Ismar Viana; o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Davi Antônio Gouveia, e o membro fundador do IDEA, Gustavo Ferreira.

No segundo painel, com o tema “Neutralidade Político-partidária dos Agentes Públicos no Período Eleitoral”, participaram da discussão: o presidente da OAB Seccional de Alagoas, Vagner Paes; o procurador do município de Maceió, José Tenório; a vice-presidente da ANTC, Thaisse Craveiro, e o procurador do Estado de Alagoas, Luis Vale.

“A neutralidade política no Tribunal é vigiada e executada. Estamos falando sobre coisas que já impomos, e agora vamos usar a nossa estrutura para fazer o melhor nesse momento de eleições municipais. É um empenho coletivo, não só do Tribunal, mas de outros órgãos públicos”, destacou o presidente do TCE/AL, Fernando Toledo.

“Esse momento acontece em alusão ao Dia do Auditor Controle Externo, comemorado dia 27 de abril. Por estarmos em ano eleitoral, pensamos em abordar sobre os desafios e perspectivas para as eleições”, explicou a presidente do AudTCE/AL, Patrícia Barros.

Em 2024 o Tribunal de Contas de Alagoas conseguiu realizar tempestivamente a análise das prestações de contas, garantindo que os gestores possam realizar possíveis correções. “A decisão do TCE/AL pode impedir a candidatura, caso o gestor esteja inadimplente. Então é muito importante trazer essa temática este ano”, concluiu o diretor jurídico da AudTCe/AL, Jadson Rodrigues.

Confira a matéria completa no Youtube, através do link:  https://youtu.be/97n_9mG4TGY?si=h8i21cCWUcF38b-s 

Texto e fotos: Júlia Marques