A Escola de Contas Conselheiro Públicas José Afredo de Mendonça está promovendo mais um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), instituída pela Lei 14.133/2021. O curso visa proporcionar uma compreensão aprofundada das alterações trazidas por essa legislação em relação ao sistema de contratações públicas anteriormente vigente.

O curso surge da necessidade de atualização diante das mudanças significativas promovidas pela NLLCA em relação às leis anteriores (8.666/93, 10.520/02 e 12.462/2011), abordando desde o planejamento até a execução, gestão e fiscalização contratuais. O enfoque está na implementação e fiscalização da nova lei, considerando também os instrumentos auxiliares nas licitações e contratações.

• Sobre o Instrutor:

Alessandro Macedo, servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), destaca-se como uma figura multifacetada no cenário jurídico e de controle externo. Com uma carreira sólida, ele ocupou posições de relevância, incluindo a chefia da Assessoria Jurídica do TCM/BA e sua posição atual como Diretor de Assistência aos Municípios. Sua formação abrangente, com mestrado em Administração Pública, pós-graduações em Direito Público e Auditoria Pública, aliadas aos títulos de Advogado e Contador, evidenciam sua expertise diversificada. Além de sua atuação no tribunal, Macedo é um educador renomado, lecionando disciplinas em diversas instituições de ensino superior. Sua contribuição vai além das salas de aula, estendendo-se para palestras em eventos promovidos pelo TCM/BA e como membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa. Autor de um livro sobre gestão pública, Macedo também se destaca como instrutor nas Escolas de Contas do TCMBA e do TCEBA, ministrando cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e consolidando sua posição como uma referência no universo jurídico e de controle externo na Bahia.

• Programação:

Os interessados deverão fazer a sua inscrição no QR CODE abaixo ou no link: https://doity.com.br/lei-de-licitacao-e-contratos.

Para dúvidas ou outras informações pertinentes ao curso, deverá ser encaminhado um e-mail para escoladecontas@tceal.tc.br

Não perca a oportunidade de se atualizar e aprimorar seus conhecimentos no contexto das novas regras de licitações e contratos administrativos. O curso promete ser uma ferramenta essencial para os profissionais que lidam com as intricadas nuances do sistema brasileiro de contratações públicas.

Por: Lianne Mirele da Silva Pereira.