Criado no final de 2019, o Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) busca difundir o conhecimento e o debate relacionado às questões da Administração Pública. O Tribunal de Contas de Alagoas sediou, nesta terça-feira (23), o evento “Direito Administrativo em Debate” realizado pelo IDAA.

A solenidade aconteceu no auditório da Corte de Contas e reuniu acadêmicos do Curso de Direito e profissionais da área jurídica para discutir temas da atualidade.

Fazendo parte da mesa de honra: o Diretor da Escola de Contas de Alagoas, conselheiro Rodrigo Siqueira; o Presidente do IDAA e Procurador do Estado de Alagoas, Fábio Lins, e seu Vice-presidente, Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ricardo Schneider.

O encontro trouxe duas rodas de debates. A primeira, com o tema “Controle da discricionariedade administrativa é ativismo judicial?”, com os debatedores: Marçal Aranha, Advogado e Professor Mestrando em Direito Público; Raíi Paiva, Advogado e Pesquisador em Mestrado, além do mediador Aécio Diniz, Diretor de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. A segunda roda reuniu os profissionais: Carlos Lima, Assessor da Procuradoria-Geral do TCE e Pedro Leal, Advogado e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão de Maceió debatendo sobre o tema “Responsabilidade do Agente Público e as Repercussões da Lei nº 14.230/2021”. Como mediador o Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil, Ronald Brasil.

A TV Cidadã esteve presente e entrevistou o Conselheiro Rodrigo Siqueira, que falou sobre o evento: “Esse é um evento realizado pelo IDAA, me sinto honrado em participar e realizar no Tribunal de Contas, o primeiro evento presencial do IDAA após esse período de afastamento pela pandemia”.