O Webinar “Previdência em Ação – Atualidades do Regime Próprio do Servidor Público e do Regime Geral para o Empreendedor” foi realizado em parceria com o SEBRAE/AL, através da sua Unidade de Competitividade e Desenvolvimento, na tarde do dia 1º de outubro de 2020.

O evento conduzido pelo Diretor-Geral da Escola de Contas Públicas do TCE/AL, Conselheiro Anselmo Brito e pela gerente da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento, Renata Fonseca, teve como mediador o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Alberto Pires Alves de Abreu.

O Webinar foi apresentado em dois blocos. O primeiro, com as temáticas voltadas para o “Regime Próprio de Previdência Social”, que contou com as participações de:

• Domingos Augusto Taufner – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que discorreu sobre "As medidas obrigatórias para RPPS de Estados e Municípios pós reforma da previdência", e
• Gustavo Adolfo Carrozzino, Atuário e Auditor Público Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que discorreu sobre “O Cálculo atuarial segundo a Portaria MF nº 464/2018”.

No segundo bloco, a temática do evento foi voltada para o “Regime Geral de Previdência Social”, e contou com as participações de:

• Paulo Henrique Maranhão Pontes, Técnico do Seguro Social do INSS, que proferiu palestra sobre a “A responsabilização do ente privado diante dos atos lesivos contra a Administração Pública", e
• Fábio Comanduci - Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefício do INSS, que palestrou sobre “Benefícios Previdenciários para o MEI”.

O Webinar, evento on-line e gratuito objetivou fornecer orientações, dentro das respectivas esferas de atuação de cada palestrante, sobre as alterações nas normas específicas vigentes na área da Previdência Social em nosso país e contou com 230 (duzentos e trinta) acessos on-line durante as palestras, atingindo público-alvo variado, com ênfase nos servidores e gestores públicos e responsáveis pelos RPPS, suas respectivas equipes técnicas, assim como nos sistemas de controle interno, contadores e microempreendedores.

Para ter acesso aos vídeos e ao material do

Webinar “Previdência em Ação – Atualidades do Regime Próprio do Servidor Público e do Regime Geral para o Empreendedor” é só clicar nos links abaixo:

 Webinar "Previdência em Ação"

O Cálculo Atuarial segundo a portaria MF 464-2018

ATENÇÃO:

• Os Certificados serão disponibilizados no site da Escola de Contas Públicas, https://www.tceal.tc.br/avaliacaoeventos/login.php após a constatação de 75% de participação on-line, em cada dia do evento;
•  Mais Informações pelo WhatsApp: (82) 996994186 – (82) 991089409.