Visualizações: 3621
O Tribunal de Contas de Alagoas divulgou, no Diário Oficial de ontem (07), resolução que dispõe sobre determinações e recomendações a serem seguidas pelo estado e pelos municípios alagoanos para minimizar os impactos da crise de saúde internacional decorrente da covid-19.
Ato orienta que os entes (Estado e municípios) que estão sob a jurisdição do Tribunal de Contas de Alagoas devem elaborar Plano de Contingência para o enfrentamento da COVID-19, mesmo que ainda não tenha em seu território casos suspeitos e/ou confirmados de contágio.
O Plano de Contingência deve observar a legislação em vigor e deve estar alinhado com os Planos Nacional e Estadual de Contingência para Infecção Humana pelo novo coronavírus.
Veja ato:
https://www.tceal.tc.br/view/documentos/doc080520201303330000005eb558a59a52d.pdf
Imagem: Freepik
15/05/2026 | 06:10
Promulgação de emenda constitucional, fiscalização na saúde são destaques do Jornal AtriconA nova edição do Jornal Atricon traz reportagens sobre avanços e a&...
14/05/2026 | 09:49
Inscrições abertas: IV Congresso Alagoano de Direito AdministrativoO Instituto de Direito Administrativo de Alagoas realiza, nos dias 28 e 29 de maio de 20...
13/05/2026 | 10:49
TCE/AL e Detran planejam termo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização de contratos públicosPor Júlia Marques - Ascom TCE / Fotos: Ascom Detran ...
12/05/2026 | 13:25
Especialistas e gestores participam de encontro dos RPPS no auditório do TCE/ALEm dois dias de aprendizado, junto ao Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) e da Escola...
11/05/2026 | 08:42
TCE/AL participa de reunião para fortalecimento da proteção de dados em AlagoasO Tribunal de Contas do Estado de Alagoas participou, nesta quinta-feira (08), da reunião de articulaç&...
