1º de agosto de 2019 na Cidade de Arapiraca.

Evento gratuito, aberto ao público e com vagas limitadas!

Atenção Arapiraquenses, Agentes Públicos, Gestores Municipais, Presidentes de Câmara, Secretários, Controladores Internos, Servidores Públicos, Conselheiros de Educação, Dirigentes da Educação e sociedade em geral, que buscam aprofundar seus conhecimentos em todos os aspectos, inclusive aos colaboradores ligados as compras públicas de bens e serviços, pregoeiros e membros de equipe de apoio, membros de comissões de licitação, integrantes da área de assessoramento jurídico, que atuem, direta ou indiretamente, no planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos. Bem como atividades voltadas a atuação do Poder Legislativo Municipal, especialmente com ênfase na atuação do controle dos recursos públicos, a  Escola de Contas Pública torna público a programação da  I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, na Cidade de Arapiraca, para o dia 1º de agosto do corrente ano. 

O Evento que será realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, o INSS, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e a União dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, levará aos interessados importantes temáticas, como:

• Prestação de Contas dos Convênios Federais– (Plano Nacional de Educação - PNE);
• Principais Pontos analisados na análise das Prestações de Contas do Governo Municipal;
• Principais pontos da Previdência Social e suas eventuais alterações;
• Controle interno;
• Os reflexos da  Lei nº 13.726/2018 (Lei de Desburocratização);
• Atuação dos Conselhos Municipais de Educação: Uma análise do papel dos Conselhos na estrutura do sistema de educação;
• Compras Públicas x Agricultura familiar;
• Projeto Destinação - Procedimentos e informações dos dados e valores arrecadados - Visão da Receita Federal .

INSCRIÇÕES NO SITE:

 https://www.tceal.tc.br/avaliacaoeventos/login.php