A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas deu início nesta quarta-feira (24), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a mais uma etapa do treinamento sobre Contratações Públicas, voltado para controladores internos que atuam no próprio TCE-AL e em órgãos públicos municipais e estaduais de Alagoas.

O curso corresponde ao 2º módulo do Projeto Aprimora e tem como palestrantes o Auditor Federal Sérgio Stuart e a Técnica Administrativa Sandra Francisco, ambos da CGU, e a Assessora Técnica do MPC/AL, Rosa Tenório, do MPC/AL. A programação tem duração de três dias (24, 25, 26) e ocorre nos dois horários, no Centro de Treinamento do TCE.

O projeto tem perspectiva de proporcionar 4 módulos divididos entre os temas: “Alimentação Escolar” (já realizado), “Contratações Públicas” (em andamento), “Transporte Escolar e Gestão de Frotas”, e “Medicamentos”. Os dois últimos ainda não têm previsão de data. Segundo Daniel Bernardes, diretor técnico da escola de Contas, com o sucesso de inscrições do tema “Contratações Públicas” a Escola de Contas já planeja a reprogramação do mesmo curso em um módulo completo para atingir as demais instituições que manifestaram interesse em se inscrever, mas não o fizeram por falta de vagas.

O curso tem como objetivo treinar e informar os controladores internos a respeito das contratações públicas, disseminando conhecimento específico sobre como atuar em todas as suas etapas – inclusive a preventiva - dentro do processo de controle para evitar fraudes, riscos de superfaturamentos, o não cumprimento da lei e para garantir que a proposta seja realmente a mais vantajosa para a entidade.

“Nós temos que estar mais conscientes de que o nosso trabalho é voltado para o cidadão. Há uma lacuna enorme de burocracias, de legalidades que não considera o cidadão. O preço da ineficiência do Brasil é vergonhoso; é o tempo que demoramos para a compra de medicamentos, para a compra da merenda escolar e quem paga é o cidadão; são obras paralisadas ou que demoram a ser concluídas e aí se fala de recuperar valores, porém o prejuízo social jamais será recuperado. Só conseguiremos construir se tivermos uma relação de confiança, o olho no olho para uma auditoria”, destacou Moacir Oliveira, Superintendeste da CGU/AL, na abertura do curso.