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Convênio firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE), por meio da sua Escola de Contas, vai possibilitar aos alunos da rede pública estadual conhecer de perto o trabalho dos conselheiros do TCE/AL.
O projeto “Fale Educação”, criado pelo MPE/AL, envolve também a Secretaria de Estado da Educação e tem como propósito estimular o exercício da cidadania na vida de crianças e adolescentes, para que aprendam a reconhecer e lutar por seus direitos.
Nas escolas, os alunos assistem a palestras e interagem com promotores de Justiça que levam conhecimento em suas áreas específicas, divulgando noções do que as leis asseguram e do que pode ser feito para que elas sejam cumpridas pelas instituições. Mas também falam dos deveres do cidadão e sobre a importância da união de forças para transformar a realidade em benefício do cidadão.
Além de palestras, o projeto também inclui visitas às instituições representativas dos poderes constituídos, entre elas o Tribunal de Contas de Alagoas, onde o cronograma de atividades deve ser iniciado no próximo mês de novembro. A Escola de Contas do TCE também atuará levando informações e conhecimento ao corpo diretivo das escolas selecionadas para o "Fale Educação" sobre o uso adequado e seguro dos recursos públicos, segundo explicou a promotora Cecília Carnaúba, idealizadora do projeto.
O convênio foi assinado pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Otávio Lessa, e a promotora de Justiça Cecília Carnaúba, em nome das respectivas instituições.
“Esse convênio reforça o nosso propósito de fortalecer o papel do Tribunal de Contas no seu trabalho de fiscalização e controle das contas públicas, e só conseguiremos isso fortalecendo a nossa relação com a sociedade e ajudando a difundir os conceitos e os direitos da cidadania”, destaca a presidente do TCE, conselheira Rosa Albuquerque.
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