Texto: Fátima Almeida – TCE / Zélia Cavalcante – AMA

Uma reunião entre o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley e a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, abriu portas para mais uma parceria entre as duas instituições, em busca de soluções que possam dar mais celeridade à análise de processos relacionados à Previdência. Um desses caminhos é a capacitação de servidores dos municípios para evitar erros que possam atrapalhar o andamento dos processos.

Na audiência, solicitada pela AMA, o presidente da Associação apresentou as demandas dos municípios alagoanos que aguardam homologação de processos de aposentadorias para ter direito a compensação pelo INSS.

A diretora de Movimentação de Pessoal do TCE, Marta Varallo, explicou que em 2017 houve um aumento de 32% na demanda, um volume que ultrapassou a casa dos 5 mil processos. Parte deles precisa de diligência nos municípios, por causa de algumas inconsistências de dados. Mesmo assim, a diretora destacou o avanço do Tribunal, buscando mais resolução para essas demandas, a partir da gestão da conselheira Rosa Albuquerque.

Hugo Wanderley reconheceu as dificuldades e também destacou o andamento das pendências existentes e o interesse demonstrado pela presidente do TCE em promover capacitações com procuradores e presidentes dos Institutos de Previdência dos municípios. O procurador-chefe do TCE , Daniel Brabo, garantiu que o Tribunal está diagnosticando os problemas existentes para oferecer soluções a curto prazo e zerar essa pauta.

“O passo a passo que deve ser seguido por todos vai facilitar o andamento dos processos”, garantiu Rosa Albuquerque, que já anunciou para o mês de março o primeiro curso visando a essa capacitação.

“Ter essa orientação sobre a metodologia a ser usada fará com que os processos cheguem ao Tribunal mais fundamentados, facilitando o trabalho dos técnicos”, finalizou Wanderley.

A pedido do superintendente da AMA, Wladimir Wanderley, o TCE também vai elaborar um calendário das obrigações a ser repassado aos gestores para assegurar o cumprimento de todos os prazos previstos em lei.