Visualizações: 2849
Em reunião administrativa realizada no plenário do Tribunal de Contas, quarta-feira (22/04), reuniram-se com o presidente Otávio Lessa os conselheiros: Anselmo Brito, Rosa Albuquerque, Maria Cleide e Fernando Toledo, a diretora da DFAFOM (Diretoria de Fiscalização, Administração Financeira e Orçamentária dos Municípios), Rosa Maria Tenório, e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Alcântara, para tratar do levantamento pedido pela presidência sobre a utilização do Portal da Transparência. O relatório apresentado pela DFAFOM mostrou quais Municípios fazem uso do Portal da Transparência ou SICAP, exigência motivada pela Lei da Transparência para todos os Municípios brasileiros contidos na Legislação de Maio/2013.
15/05/2026 | 06:10
Promulgação de emenda constitucional, fiscalização na saúde são destaques do Jornal AtriconA nova edição do Jornal Atricon traz reportagens sobre avanços e a&...
14/05/2026 | 09:49
Inscrições abertas: IV Congresso Alagoano de Direito AdministrativoO Instituto de Direito Administrativo de Alagoas realiza, nos dias 28 e 29 de maio de 20...
13/05/2026 | 10:49
TCE/AL e Detran planejam termo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização de contratos públicosPor Júlia Marques - Ascom TCE / Fotos: Ascom Detran ...
12/05/2026 | 13:25
Especialistas e gestores participam de encontro dos RPPS no auditório do TCE/ALEm dois dias de aprendizado, junto ao Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) e da Escola...
11/05/2026 | 08:42
TCE/AL participa de reunião para fortalecimento da proteção de dados em AlagoasO Tribunal de Contas do Estado de Alagoas participou, nesta quinta-feira (08), da reunião de articulaç&...