O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) esteve representado no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em São Paulo/SP. O evento, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), reuniu procuradores, conselheiros, autoridades, juristas e especialistas de diferentes regiões do país.

Participaram do encontro o Procurador-Geral do MPC/AL, Enio Andrade Pimenta; o Subprocurador-Geral, Ricardo Schneider Rodrigues; o Corregedor-Geral, Rafael Rodrigues de Alcântara; o Ouvidor-Geral, Gustavo Henrique Albuquerque Santos; e o Ouvidor-Substituto, Pedro Barbosa Neto.

Com o tema “MPC em Movimento: práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”, o XIII Fórum promoveu três dias de debates sobre os desafios contemporâneos da Administração Pública e a atuação dos órgãos de controle na fiscalização das políticas públicas e na efetivação de direitos fundamentais.

A programação contou com conferências e painéis dedicados a temas de grande relevância para a atuação dos Ministérios Públicos de Contas, incluindo saúde, educação, meio ambiente, igualdade de gênero, políticas públicas voltadas às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, Reforma Tributária, emendas parlamentares e controle externo dos fundos de previdência.

Ao reunir representantes de diferentes instituições de controle, o Fórum proporcionou um importante espaço para o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o aprofundamento de debates técnicos relacionados ao controle da Administração Pública.

A participação no evento contribuiu para a qualificação técnica dos membros do MPC/AL, possibilitando a atualização de conhecimentos, o intercâmbio de experiências e o contato com diferentes perspectivas sobre os desafios contemporâneos do controle externo.

Além do aprimoramento profissional, o encontro favoreceu a integração entre os Ministérios Públicos de Contas e os Tribunais de Contas, ampliando o diálogo institucional e a troca de boas práticas. A presença do MPC/AL no XIII Fórum reafirma, assim, o compromisso da instituição com o aperfeiçoamento contínuo de sua atuação e com o fortalecimento do controle externo em defesa do interesse público e dos direitos fundamentais.