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O Ministério Público de Contas de Alagoas teve papel de destaque no VI Encontro de Dirigentes dos RPPS do Estado de Alagoas, ao presidir a mesa de honra do evento na pessoa do Procurador-Geral do MPC/AL, Enio Pimenta. A participação institucional reforçou o compromisso do órgão com o fortalecimento da gestão pública, da transparência e do aprimoramento dos Regimes Próprios de Previdência Social no Estado.
Realizado nos dias 12 e 13 de maio, pela Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas (APPEAL), em parceria com o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) e a Escola de Contas Públicas, o encontro reuniu gestores, servidores e especialistas da área previdenciária no auditório do TCE/AL, em Maceió.
A programação contou com palestras e debates voltados aos desafios atuais dos RPPS, abordando temas como reforma da previdência, controle da folha de pagamento, investimentos e elaboração de normas previdenciárias. O evento também teve participação de representantes do Tribunal de Contas, que contribuíram com orientações técnicas e reflexões sobre o fortalecimento da gestão pública.
Entre os participantes, o diretor de movimentação de pessoal (DIMOP), Leonel Assunção, ressaltou a importância do atendimento às demandas do TCE/AL, reforçando o papel do controle externo na promoção de uma administração mais eficiente e transparente.
Também representando o Tribunal, o agente de controle externo Jadson Rodrigues apresentou os principais achados de irregularidades em processos de aposentadorias e pensões, orientando dirigentes e servidores sobre os cuidados necessários na condução dos processos previdenciários.
A presença do Ministério Público de Contas de Alagoas no encontro evidencia a atuação institucional do órgão na defesa da boa governança, da legalidade e da fiscalização responsável dos recursos públicos, especialmente em temas ligados à gestão previdenciária e à sustentabilidade dos RPPS no Estado.
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