DESIGNAR A SERVIDORA NATHALIA FERNANDA LOPES CUELLAR PEIXOTO,INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE AUDITORIA PARA O FIM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE AUDITORIA PARA O FIM QUE MENCIONA.

DESIGNAR A SERVIDORA EDJANE ALVES DA SILVA, CPF Nº ***.309.124**, MATRÍCULA Nº 78.7X2-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO, CEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, POR FORÇA DA PORTARIA Nº 327, DE 16 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2026 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SEM PREJUÍZO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, ATUAREM COMO GESTORES, NA QUALIDADE DE ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNEC, JUNTO AO BRADESCO, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR FINANCEIRO.

WALTER DE OMENA MENDES SURUAGY DO AMARAL - DIRETOR FINANCEIRO. CPF Nº

ANNE CRYSTINE CARDOSO NUNES BRANDÃO CÉSAR - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SEM PREJUÍZO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, ATUAREM COMO GESTORES, NA QUALIDADE DE ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNCONTAS, JUNTO AO BRADESCO, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR FINANCEIRO.

WALTER DE OMENA MENDES SURUAGY DO AMARAL - DIRETOR FINANCEIRO.

ANNE CRYSTINE CARDOSO NUNES BRANDÃO CÉSAR - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DESIGNAR A SERVIDORA MARTA REGINA VARALLO CORTE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS – FUNCONTAS E DO FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNEC, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DELEGA PODERES AO ASSESSOR JURÍDICO, DALTON MEDEIROS BUARQUE, CPF Nº XXX.215.764-XX, NOMEADO POR FORÇA DO ATO Nº 132/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 1/7/2026 PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, REALIZAR OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ASSINATURA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTE TRIBUNAL DE CONTAS.

CONCEDER À SEÇÃO DE PROTOCOLO LIVRE ACESSO NO SISTEMA ELETRÔNICO AUDORA PARA REALIZAR O ENCAMINHAMENTO DIRETO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AOS RESPECTIVOS SETORES DESTA CORTE DE CONTAS, SEMPRE QUE NÃO HOUVER NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE OU MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL.

DELEGAR PODERES AO DIRETOR ADMINISTRATIVO, VENIFRANKLY VEIB LOPES GALVÃO, CPF Nº 032.845.804-09, NOMEADO POR FORÇA DO ATO Nº 190/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/7/2026 PARA, SEM PREJUÍZO DE SUASATRIBUIÇÕES E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, REALIZAR OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ASSINATURA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTE TRIBUNAL DE CONTAS.

Revogar a PORTARIA Nº 158/2026, publicada no Diário Oficial
eletrônico do dia 14/7/2026.

DESIGNA OS AGENTES DE CONTROLE EXTERNO PARA REPRESENTAR ESTA CORTE DE CONTAS JUNTOAO COMITÊ TÉCNICO CONJUNTO, NO ÂMBITO DA REDE INTEGRAR DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESCENTRALIZADAS, EM VIRTUDE DA ADESÃO DO TCE-AL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, O  INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON.

ALISSON MOREIRA LIMA; LILIAN SANTIAGO LEITE; ALICIA HELENA CAVALCANTI DE MORAIS.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE CARÁTER PERMANENTE, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) MEMBROS, COM ATRIBUIÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, PARA LICITAÇÕES QUE ENVOLVAM BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS.

I – RAPHAEL AROUCHA COIMBRA LOU – MATRÍCULA Nº 78.733-7

II – ARIEL CAVALCANTE DE MEDEIROS – MATRÍCULA Nº 51.217-6; E

III – KLEYTON SÉRGIO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 78.507-5.

DELEGA PODERES AO DIRETOR ADMINISTRATIVO, VENIFRANKLY VEIB LOPES GALVÃO, CPF Nº 032.845.804-09, NOMEADO POR FORÇA DO ATO N 190/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/7/2026 PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, REALIZAR OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ASSINATURA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTE TRIBUNAL DE CONTAS.

DESIGNA O SERVIDOR THIAGO FRAGOSO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 78.5X4-X, RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO DO CERIMONIAL, PARA ORGANIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA SEMANA DA GARANTIA DA QUALIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, A REALIZAR-SE, EM MACEIÓ, ENTRE OS DIAS 31/8 A 4/9/2026, PODENDO SER CONVOCADOS SERVIDORES LOTADOS EM OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAR NESSA DEMANDA, EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS.

ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.540.800,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INDICADAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.

DELEGA AO SERVIDOR DALTON MEDEIROS BUARQUE, NOMEADO POR FORÇA DO ATO Nº 132/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 1° DE JULHO DE 2026, LOTADO NA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, A COMPETÊNCIA PARA PRATICAR, EM NOME DA PRESIDÊNCIA, OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINADOS PELA LEI Nº 14.133/2021, COMPREENDE, DENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS QUE SE ENCONTRAM NA DIRETORIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR PONTO FACULTATIVO NO âMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS NOS SEGUINTES DIAS DO EXERCíCIO DE 2026:
I - DIAS 10 (SEGUNDA-FEIRA) E 11 (TERçA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026;
II - DIA 28 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE MACEIó DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026; III - DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIçãO, COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026.

DESIGNA O SERVIDOR DALTON MEDEIROS BUARQUE, PORTADOR DO CPF Nº XXX.215.764-XX, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOMEADO POR FORÇA DO ATO Nº 132/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 1º/7/2026, LOTADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, REALIZAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS POR ESTA CORTE DE CONTAS, JUNTO AO SIAP E AO SIAFI. 

INSTITUÍ A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO TCE-AL 

DESIGNA O SERVIDOR THIAGO FRAGOSO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 78.5X4-X, RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO DO CERIMONIAL, PARA ORGANIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA SEMANA DA GARANTIA DA QUALIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, A REALIZAR-SE, EM MACEIÓ, ENTRE OS DIAS 31/8 A 4/9/2026, PODENDO SER CONVOCADOS SERVIDORES LOTADOS EM OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAR NESSA DEMANDA, EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. 

Designa o Conselheiro Vice-Presidente, OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS, para representar esta Corte perante os órgãos públicos e privados, associações e entidades de Classe sediadas fora do Estado, exercendo a representação institucional conferida a este órgão de controle externo pela Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TCE-AL.

Delega poderes ao Diretor Administrativo, VENIFRANKLY VEIB LOPES GALVÃO para realizar os atos de homologação, adjudicação e assinatura dos contratos administrativos celebrados por este Tribunal de Contas.

ESTABELECER QUE, ENTRE OS DIAS 24 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2026, O EXPEDIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS SERÁ NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 14H, EM REGIME DE PLANTÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCRITAS.

GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROCEDIMENTOS OBJETIVANDO A PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA E/TCE AOS MOLDES DETERMINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI.

ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA – DIRETOR ADJUNTO DA DTI;

AÉCIO DINIZ NETO – DIRETOR DE CONTROLE INTERNO;

NATHÁLIA FERNANDA L CUELLAR PEIXOTO – COORDENADOR DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS;

ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES – ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL; E

IVAN CRAVEIRO BARROS – ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL.

COMISSÃO ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO, REGISTRO E DIVULGAÇÃO DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE/AL 

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE JUNTO AO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ACOMPANHAMENTO AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS PROPAG, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE PROCESSOS DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL JÁ APRECIADOS MONOCRATICAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR PONTO FACULTATIVO O DIA 5 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, COMEMORADO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE AL JUNTO AO COMITÊ TÉCNICO DE CONCESSÕES, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PRIVATIZAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (CT-PPP-IRB) 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO RECESSO FORENSE DO MÊS DE JUNHO DE 2026 PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Ponto Facultativo o dia 1º de abril de 2026 (quarta-feira).

Institui a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, de caráter permanente, composta por 4 (quatro) membros, com atribuição de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, para licitações que envolvam bens e serviços especiais.

Designa Equipe Técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – PNTP – Ciclo 2026, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.

Constituir COMISSÃO encarregada de realizar os trabalhos relacionados às ações para a fiscalização da AÇÃO UNIFICADA NACIONAL DA EDUCAÇÃO 2026 – Estratégia Integrada de Acompanhamento da Alfabetização e da Aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – IRB - CTE/IRB.

Estabelecer no âmbito desta Corte de Contas o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos de 2026.

Estabele recesso, compreendido entre os dias 22 e 31 de dezembro de 2025, das 8h às 14h. Determinado quais unidades administrativas funcionarão em regime de plantao e em regime de escala.

Constituir COMISSÃO encarregada de desenvolver, coordenar e executar os trabalhos relacionados à Fiscalização da Ordem Cronológica de Pagamentos, no âmbito da Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Estadual – DFAFOE.

DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE GOZO DE FÉRIAS E DE PERCEPÇÃO DE ABONO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2026.

Institui e regulamenta o SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Estabelece no âmbito desta Corte de Contas o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos de 2025, nos termos do Anexo Único a esta Portaria.

DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PERCEPÇÃO DE ABONO E DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS PARAOANO DE 2025.

REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO ATUALIZADA DA ESTRUTURA DE ARQUIVOS DE LAYOUTS PARA O SIAP, EXERCÍCIO 2025, DE QUE TRATA O MANUAL DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DAS ESFERAS MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES JURISDICIONADAS, REGIDAS PELAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

MANUAL DE REFERÊNCIA DA ESTRUTURA DE ARQUIVOS DE LAYOUTS PARA O SIAP, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA ESFERA MUNICIPAL E ESTADUAL COMO TAMBÉM DAS DEMAIS UNIDADES JURISDICIONADAS, REGIDAS PELAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. SUPRAMENCIONADA O ART.4º, §2º DA NORMATIVA Nº 01/2022.