O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e a Associação dos Municípios Alagoanos estarão promovendo, no dia 13 de agosto, o I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM ATOS DE PESSOAL - Módulo 1 - Atos Concessivos.
Este evento tem o objetivo de informar de modo mais adequado a instrução dos processos de aposentadorias e, assim, possibilitar maior agilidade e celeridade na homologação. deles.
Está disponibilizado o e-mail: dimop@tce.al.gov.br para que sejam enviadas perguntas e dúvidas mais frequentes
INSCRIÇÕES AQUI9h | CREDENCIAMENTO, RECEPÇÃO E ABERTURA |
|
9h30 | A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O REGISTRO DOS ATOS CONCESSÓRIOSPalestrante: Linaldo Freitas de Lima |
|
10h | O TRÂMITE LEGAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS CONCESSIVOSPalestrante: Marta Varallo Corte |
|
10h30 | COFFEE BREAK |
|
11h00 | ESPÉCIES DE APOSENTADORIASPalestrante: Linaldo Freitas de LimaPalestrante: Michele Araújo |
|
12h | ALMOÇO |
|
13h | O PASSO A PASSO DE UM PROCESSO CONCESSIVOPalestrante: Michele Araújo |
|
14h30 | COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NOÇÕES GERAISPalestrante: Michele Araújo |
|
15h | RODADA DE PERGUNTAS |
|
16h | COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO |