O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e a Associação dos Municípios Alagoanos estarão promovendo, no dia 13 de agosto, o I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM ATOS DE PESSOAL - Módulo 1 - Atos Concessivos.

Este evento tem o objetivo de informar de modo mais adequado a instrução dos processos de aposentadorias e, assim, possibilitar maior agilidade e celeridade na homologação. deles.

Está disponibilizado o e-mail: dimop@tce.al.gov.br para que sejam enviadas perguntas e dúvidas mais frequentes

INSCRIÇÕES AQUI

Programação

9h
CREDENCIAMENTO, RECEPÇÃO E ABERTURA
9h30
A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O REGISTRO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Palestrante: Linaldo Freitas de Lima
10h
O TRÂMITE LEGAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS CONCESSIVOS
Palestrante: Marta Varallo Corte
10h30
COFFEE BREAK
11h00
ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS
Palestrante: Linaldo Freitas de Lima
Palestrante: Michele Araújo
12h
ALMOÇO
13h
O PASSO A PASSO DE UM PROCESSO CONCESSIVO
Palestrante: Michele Araújo
14h30
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NOÇÕES GERAIS
Palestrante: Michele Araújo
15h
RODADA DE PERGUNTAS
16h
COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO