Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal – 15 de agosto de 2019 na Cidade de Viçosa/AL.

Após a visita técnica realizada ao Município de Viçosa, com o apoio do Chefe do Poder Executivo e a receptividade e logística do corpo de secretariados e suas respectivas equipes técnicas, a Escola de Contas Pública torna público a confirmação da  I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, na Cidade de Viçosa, no dia 15 de agosto do corrente ano, no auditório do Centro de Educação Especial Cônego José Moreira Pimenel e abre as inscrições no site: https://www.tceal.tc.br/avaliacaoeventos/login.php.

O Evento que será realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o INSS e a União dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, levará aos interessados importantes temáticas, como:

• Prestação de Contas dos Convênios Federais– (Plano Nacional de Educação - PNE);
• Principais Pontos analisados na análise das Prestações de Contas do Governo Municipal;
• Controle interno;
• As Leis de Desburocratização e da Transparência;
• Atuação dos Conselhos Municipais de Educação: Uma análise do papel dos Conselhos na estrutura do sistema de educação;
• Compras Públicas x Agricultura familiar;
• Principais pontos da Previdência Social e suas alterações.

 OBJETIVO GERAL

Desenvolver o aperfeiçoamento regionalizado e contínuo dos jurisdicionados de forma proativa e propositiva na correta utilização dos recursos públicos, aproximando as Instituições Públicas da sociedade, com a integração essencial do controle da gestão do patrimônio público, possibilitando fomentar a participação da sociedade na fiscalização das atividades da Gestão Pública e, consequentemente, na formação da cidadania.

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 Contribuir para a difusão e produção dos conhecimentos técnicos para o aprimoramento da Gestão Pública Municipal;

Incentivar as reflexões e os debates sobre relevantes temas em parceria com outras Instituições.

Garantir a disseminação de conhecimentos para o controle e a defesa da correta utilização dos recursos públicos;

Proporcionar o conhecimento específico para aos munícipes e demais organizações sociais, fomentando a atuação do Controle Social;

Integrar o Tribunal de Contas e as Instituições parceiras à sociedade local, visando o fortalecimento dos sistemas de controle e, especialmente, à formação da cidadania como instrumento indispensável à efetivação do controle social.

PÚBLICO ALVO

 Agentes Públicos, Gestores Municipais, Presidentes de Câmara, Secretários, Controladores Internos, Servidores Públicos, Conselheiros de educação, Dirigentes da Educação e sociedade em geral, que buscam aprofundar seus conhecimentos em todos os aspectos, inclusive aos colaboradores ligados às compras públicas de bens e serviços, pregoeiros e membros de equipe de apoio, membros de comissões de licitação, integrantes da área de assessoramento jurídico, que atuem, direta ou indiretamente, no planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos, bem como nas atividades inerentes à atuação do Poder Legislativo Municipal, especialmente, com ênfase no controle dos recursos públicos.

 IMPERDÍVEL!

Evento gratuito, aberto ao público e com vagas limitadas!

INSCRIÇÕES NO SITE:

 https://www.tceal.tc.br/avaliacaoeventos/login.php