Encontro realizado no TCE-AL reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o país para treinamento e alinhamento técnico da etapa final do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A Semana da Garantia da Qualidade 2026 – PNTP foi encerrada nesta sexta-feira (4), em Maceió, após quatro dias de atividades voltadas ao treinamento, ao alinhamento técnico e à revisão dos portais públicos selecionados no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Realizado presencialmente no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), o encontro reuniu integrantes do Comitê Executivo do PNTP e representantes indicados pelos Tribunais de Contas, em uma programação dedicada à etapa de Garantia da Qualidade, considerada fundamental para assegurar maior precisão, uniformidade e confiabilidade às análises realizadas no âmbito do programa.

A iniciativa foi realizada pela Atricon, TCE-AL, TCE-MT e TCU, com apoio do IRB, CNPTC, Abracom, Asur, Audicon, ANTC e Conaci, fortalecendo a atuação integrada das instituições de controle externo em torno do aprimoramento da transparência pública.

Durante a programação, os participantes passaram por treinamento sobre as diretrizes da Garantia da Qualidade e, posteriormente, foram organizados em equipes para a realização das análises dos portais selecionados.

A etapa possui caráter estratégico dentro do PNTP, uma vez que envolve a revisão dos resultados produzidos durante a avaliação dos portais. O trabalho é realizado em duplas, exigindo dos participantes interação direta, troca de percepções e alinhamento permanente quanto à aplicação dos critérios de análise.

Nesse contexto, o formato presencial contribuiu para o acompanhamento técnico das equipes, permitindo orientações e correções imediatas, além de favorecer a padronização dos procedimentos por meio de demonstrações práticas e discussões realizadas em tempo real.

A dinâmica também proporcionou um ambiente mais adequado à concentração e ao desenvolvimento das atividades, fortalecendo a integração entre os participantes e a coesão dos resultados produzidos.

A programação teve início no dia 1º de setembro, com a abertura oficial e o treinamento sobre as diretrizes gerais e os alinhamentos técnicos da Garantia da Qualidade. No período da tarde, após a continuidade da capacitação, foram formadas as equipes responsáveis pelas atividades práticas.

Nos dias 2 e 3 de setembro, os trabalhos foram concentrados nas salas de apoio, com atividades de Garantia da Qualidade realizadas nos períodos da manhã e da tarde. Na sexta-feira (4), as equipes concluíram as análises durante a manhã, seguindo-se o encerramento oficial da programação no auditório.

A estrutura disponibilizada pelo TCE-AL contou com auditório, salas de apoio, equipamentos de projeção, internet e pontos de energia destinados às equipes de trabalho, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades técnicas.

O encerramento também foi marcado por uma manifestação de agradecimento do conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que destacou a acolhida e a receptividade proporcionadas pelo TCE-AL durante a realização do evento em Maceió.

Em sua fala, o conselheiro agradeceu especialmente ao presidente do TCE-AL, conselheiro Bruno Toledo, e à conselheira Maria Cleide Costa Beserra, diretora-geral da Escola de Contas, pelo acolhimento e pelo apoio à realização da Semana da Garantia da Qualidade 2026.

A participação do conselheiro Sebastião Carlos Ranna estava prevista na programação de abertura do evento, ao lado de representantes da Atricon, da coordenação nacional do PNTP e da supervisão da Garantia da Qualidade.

Para a Escola de Contas do TCE-AL, a realização da Semana da Garantia da Qualidade em Maceió representa também uma oportunidade de fortalecer a capacitação, a cooperação institucional e o intercâmbio de conhecimentos entre os Tribunais de Contas.

A iniciativa reafirma a importância da atuação conjunta das instituições de controle externo para o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e para a construção de avaliações cada vez mais consistentes e uniformes.

Ao concluir sua programação, a Semana da Garantia da Qualidade 2026 deixa como resultado não apenas o avanço das atividades técnicas do PNTP, mas também o fortalecimento da integração entre os Tribunais de Contas e do compromisso institucional com a transparência, a qualidade das informações públicas e o aprimoramento da gestão pública brasileira.