Iniciativa estabelece agenda contínua de capacitação, orientação e conscientização sobre proteção de dados, privacidade e segurança da informação no TCE-AL

A Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça (ECPCJAM) participou, no dia 9 de setembro, de uma reunião de alinhamento para tratar da execução do TCE Protege, iniciativa desenvolvida pela Coordenação de Segurança e Proteção de Dados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), em parceria com a Escola de Contas.

O encontro foi conduzido pela Coordenadora de Segurança e Proteção de Dados do TCE-AL, Nathalia Fernanda Lopes Cuellar, e contou com a participação da equipe da Escola de Contas e do Diretor Técnico da ECPCJAM, Perroneo Tojal. A reunião teve como objetivo alinhar as ações e estratégias para a execução do projeto junto ao público interno do Tribunal.

O TCE Protege integra o Plano de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do TCE-AL e foi estruturado com a proposta de fortalecer, de forma contínua, a cultura institucional de proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

Mais do que uma ação pontual de conscientização, o projeto busca aproximar normas, procedimentos e boas práticas da rotina dos servidores, contribuindo para que os conhecimentos relacionados à proteção de dados sejam aplicados nas atividades desenvolvidas no Tribunal.

Embora o TCE-AL já desenvolva ações de capacitação relacionadas ao tema, o TCE Protege organiza essas iniciativas dentro de uma estratégia permanente de formação, orientação e prevenção.

O primeiro ciclo de ações está previsto para 30 de setembro de 2026, com continuidade nos meses seguintes e programação permanente nos próximos anos. Entre as atividades previstas estão capacitações, campanhas internas, pílulas educativas e ações de comunicação, orientação e conscientização.

Os conteúdos abordarão temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei de Acesso à Informação (LAI), privacidade, segurança da informação, sigilo, classificação e tratamento adequado de dados e informações.

A proposta é que os conteúdos sejam apresentados de forma gradual e aplicada, auxiliando os integrantes do Tribunal a compreender como as normas e boas práticas se relacionam com situações cotidianas que envolvem tratamento, armazenamento, compartilhamento e divulgação de dados e informações.

A construção de uma cultura de proteção de dados depende de processos permanentes de informação, formação e conscientização. Nesse sentido, o TCE Protege foi concebido como uma iniciativa de longo prazo, capaz de acompanhar a evolução das normas, dos processos de trabalho e dos desafios relacionados à segurança da informação.

A parceria entre a Coordenação de Segurança e Proteção de Dados e a Escola de Contas fortalece a dimensão educativa do projeto e contribui para ampliar a disseminação de conhecimentos e boas práticas entre os servidores.

Com a execução de uma agenda contínua de capacitação e orientação, o TCE Protege busca incorporar a proteção de dados à rotina institucional, fortalecendo a responsabilidade de cada integrante do Tribunal no cuidado com as informações sob sua responsabilidade e contribuindo para uma atuação cada vez mais segura, consciente e responsável.