RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2007
Aprova a Instrução Normativa que regulamenta as ações pedagógicas da Escola de Contas Públicas Conselheiro José alfredo de Mendonça
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2006
Aprova o Regimento Interno da Escola de Consta Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça
LEI Nº 6.420 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003
Cria a Escola de Contas Públicas Conselheiro José alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e dá outras providências.
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE CONTAS
O Projeto Político-Pedagógico trata-se de uma forma de organização das ações pedagógicas e dos objetivos pretendidos pela Instituição de ensino através da normatização de seus ideais, que serão executados de acordo com o cenário político-social do memento e baseados nos ideais de igualdade, liberdade e gestão democrática, bem como, nos princípios e diretrizes que regem a administração Pública e a atuação pedagógica da Escola de Contas.